A 1ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém, no Pará, realizou, de 4 a 8 novembro deste ano, um mutirão de audiências no Juizado Especial Federal da unidade. Durante o período, foram avaliados 600 processos previdenciários de segurados especiais, movimentando mais de R$ 5,2 milhões. A ação contou com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1), sob a direção do desembargador federal César Jatahy.

Os processos analisados incluíam aposentadoria por idade, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio por incapacidade temporária, auxílio por incapacidade permanente e auxílio-reclusão. Desses, 167 foram considerados procedentes e 137 improcedentes; foram dadas 31 decisões e verificadas 95 ausências e 31 desistências.

Segundo o juiz federal titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém, Clécio Alves de Araújo, no relatório emitido pela unidade, a recente instalação da primeira Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD), no município de Óbidos, localizado no Oeste do Pará, “aproximou a Justiça Federal dos seus jurisdicionados para além da facilitação do acesso à Justiça e reafirmou o papel constitucional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região como importante guardião dos direitos e garantias fundamentais”.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região