Para tratar da execução orçamentária do TRF 1ª Região referente a 2023, membros do Comitê Orçamentário de Segundo Grau da Justiça Federal da 1ª Região (Comor2) se reuniram na sede do Tribunal, em Brasília/DF, no dia 19 de dezembro. No encontro também foi debatida a proposta orçamentária para 2024.

Abrindo a pauta da reunião que foi conduzida pelo presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado, o Secretário de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor), Adelson Torres, falou sobre o controle da execução de restos a pagar. O diretor da Secor considerou como muito boa a execução do Tribunal no referido item, sendo que a maior parte do orçamento inscrito em restos a pagar refere-se a Pessoal decorrente do adicional de tempo de serviço de magistrados.

Sobre o controle do limite de gastos, o que inclui as despesas com Pessoal, Atividade, Benefício, Projeto e Assistência Judiciária a Pessoas Carentes (AJPC), Adelson destacou que o Tribunal executou até a data o índice de 90,68% do orçamento previsto para 2023.

Proposta orçamentária para 2024 – Já Nádia Santana, diretora da Divisão de Planejamento (Dipla), apresentou a proposta orçamentária do Tribunal para 2024. De acordo com os dados apresentados pela servidora, estima-se que haverá redução linear de 0,1997% nas despesas discricionárias com relação a 2023, em razão da revisão dos parâmetros macroeconômicos utilizados para as projeções das despesas.

Em suas considerações, o diretor-geral da Secretaria Carlos Frederico Maia Bezerra enfatizou que 2023 foi um ano muito movimentado para a Administração do Tribunal. Segundo ele, dentre as diversas ações do órgão, houve a implantação dos 14 novos gabinetes de desembargadores federais oriundo da Lei 14.253/2021, o que, segundo o dirigente, movimentou mais de 60 unidades do TRF1.

O presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado, encerrou a reunião agradecendo aos membros do Comitê pelo desempenho de suas funções durante o ano de 2023.

Presenças – Participaram também da reunião a diretora da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Secge), Maria Aparecida de Sousa Mendes; a diretora da Secretaria de Auditoria Interna (Secau), Marília André da Silva Meneses Graça; o diretor da Secretaria de Gestão Administrativa (ScGA), Agamenon dos Santos Torres; a diretora da Secretaria de Gestão Estratégica (SecGP), Estela Maria Barbosa da Cruz; a diretora da Secretaria de Bem-Estar Social e Saúde (Secbe), Ionice de Paula Ribeiro; o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), Lúcio Melre; e o diretor da Coordenadoria de Registro de Julgamentos e Gestão da Informação (Cojin), Renato César Pinto Pereira.

LC 

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região