Na última segunda-feira, dia 15 de janeiro, a Subseção Judiciária de Balsas, no Maranhão, inaugurou um Ponto de Inclusão Digital (PID) no Campus Grajaú da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A ação contou com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef) e é resultado da parceria firmada entre a Subseção Judiciária de Balsas, a Universidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a Comarca Estadual de Grajaú/MA.
A cooperação entre os órgãos foi celebrada nos termos da Resolução 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a criação dos Pontos de Inclusão Digital nos tribunais de todo o país, e dos fundamentos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Pioneirismo – A Universidade do Estado do Maranhão é a primeira do país a receber um Ponto de Inclusão Digital e oferecer os serviços das Justiças Federal, Estadual e do Trabalho em seu campus. O reitor da Uema, Walter Canales, destacou a importância da instalação. Segundo ele, “o evento em Grajaú foi primoroso para a Universidade Estadual do Maranhão. Somos a primeira instituição a sediar um ponto de inclusão digital no Brasil, graças à parceria com a Prefeitura Municipal, Justiça Federal e nosso próprio Campus, entre outros atores decisivos”.
Conforme o acordo de cooperação, a Comarca de Grajaú irá fornecer equipamentos tecnológicos e servidores capacitados para atender à Subseção Judiciária de Balsas e à Justiça do Trabalho, via Balcão Virtual, bem como os itens necessários à realização de perícias médicas.
Além de proporcionar acesso à Justiça aos cidadãos de Grajaú e seus arredores, sem a necessidade de deslocamento até a sede mais próxima da Justiça Federal em Balsas, que fica a cerca de 240 km de distância, o posto de atendimento beneficiará também os estudantes e professores do curso de Direito do Campus, permitindo o acompanhamento de atos judiciais e perícias que serão realizados na unidade.
Presenças – Estiveram presentes na inauguração o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, desembargador federal Carlos Pires Brandão; o desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do TRF1; o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, José de Ribamar Froz Sobrinho; além dos seguintes juízes federais: Pablo Zuniga, representando o diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, Rubem Lima de Paula Filho; a diretora da Subseção Judiciária de Balsas, Laís Durval Leite; Hugo Abas Frazão; Georgiano Rodrigues Magalhães Neto; Márcio Sá Araújo, Clodomir Sebastião Reis; Luiz Regis Bomfim Filho Carlos Madeira (aposentado).
RF, com informações da Uema
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região