A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1) promoverá, nos dias 23 e 24 de setembro, das 9h às 16h (horário de Brasília), o Ciclo de Palestras sobre Reforma Tributária, na Sede da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), em Goiânia. O evento reunirá especialistas para debater o novo modelo de tributação sobre consumo, introduzido pela Emenda Constitucional n. 132/2023.

Durante o encontro, serão abordados temas como as características normativas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do imposto seletivo, além de o contexto econômico e político que impulsionou a reforma. Também serão debatidos os impactos e os princípios da nova legislação tributária sobre o processo judicial.

Para a abertura, foram convidadas diversas autoridades, incluindo o presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira; o corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Ney Bello; o diretor da Esmaf, desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira; a vice-diretora da Esmaf, desembargadora federal Maura Moraes Tayer; o secretário-geral da Enfam, juiz federal Ilan Presser, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

Entre os palestrantes confirmados, destacam-se desembargadores federais, juízes, advogados e acadêmicos renomados que compartilharão suas perspectivas sobre as mudanças no sistema tributário.

A participação é gratuita, mas as vagas são limitadas.

Outras informações e inscrições por meio deste o link.

Serviço

Ciclo de Palestras sobre Reforma Tributária

Data: 23 e 24 de setembro;
Hora: das 9h às 16h;
Local: Auditório Iracele Barros Leite de Castro, na Sede da Justiça Federal de Goiás (Rua 19, 244, Centro, Goiânia).

RF/AN

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região