O desembargador federal João Batista Moreira assumirá a Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a partir de abril próximo tendo a seu lado a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas como vice-presidente da Corte e o desembargador federal Ney Bello, eleito para a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região. Os magistrados que vão integrar a nova Administração do TRF1 no biênio 2024-2026 foram eleitos durante a sessão plenária da Corte realizada na manhã desta quinta-feira, 8 de fevereiro. 

A eleição se deu conforme disposto nos arts. 9º, II, e 18 do Regimento Interno do TRF1 (RITRF1) que preveem que a escolha dos magistrados para a gestão do Tribunal seja feita preferencialmente entre os desembargadores mais antigos.  

Após eleito, o desembargador federal João Batista Moreira apresentou um breve relato sobre sua trajetória profissional de mais de 50 anos no serviço público, dos quais 36 na magistratura, e destacou que “espera ter vida, saúde e a graça de Deus para poder realizar este tralhado e poder servir à sociedade brasileira o quanto ela merece”.  

Quanto ao plano de trabalho que executará durante os dois anos de mandato, o presidente eleito adiantou que pretende apoiar o Setor de Engenharia da Novacap para a retomada da obra do edifício sede do Tribunal; realizar levantamento de necessidades de recursos humanos (juízes e servidores) nas duas instâncias; discutir e implementar medidas concretas relacionadas a quantitativo, qualificação, motivação e disciplina; criar estrutura adequada para a efetiva implantação de funcionamento dos Juízos de Garantia; trabalhar o aperfeiçoamento do Sistema de Informática com atenção especial para as Seções e Subseções Judiciárias; estimular a persecução de eficiência em termos de quantidade, qualidade e oportunidade na prestação jurisdicional; atentar para o cumprimento de metas estabelecidas pelos órgãos de controle, entre outros objetivos.  

O presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado, enfatizou que não tem dúvidas de que o colega recém-eleito fará uma administração exemplar. “Tenho certeza que o senhor abrilhantará ainda mais este Tribunal no elevado conceito público que ele detém”, afirmou.    

Ao se manifestar, a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, vice-presidente eleita, ressaltou que tem se dedicado, desde sua posse no Tribunal em 2014, sempre exercendo atividades administrativas no órgão para atender às demandas dos jurisdicionados. “São 10 anos de muito empenho e de bons resultados, mas a gente ainda sabe que há muito a fazer. A sociedade brasileira precisa e merece o nosso empenho”.  

O desembargador federal Ney Bello destacou sua carreira na magistratura desde os 24 anos de idade e a possibilidade de colaborar mais com a Justiça Federal da 1ª Região como corregedor. "Este é um momento de contribuir para construir um Tribunal mais forte, uma Justiça mais humana, mais aguerrida, uma Justiça que consiga se manter absolutamente imparcial”.  

Agora, os dirigentes eleitos deverão indicar formalmente a equipe de transição, com coordenador e membros de todas as áreas do Tribunal, que terá acesso integral aos dados e às informações referentes à gestão em curso.  

A administração atual deverá designar interlocutores ao coordenador da equipe de transição, recaindo essa indicação, preferencialmente, sobre os titulares das unidades responsáveis pelo processamento e pela execução da gestão administrativa.  

Corte Especial – Durante a mesma sessão, os membros do Tribunal elegeram o desembargador Pedro Braga Filho para a Corte Especial em razão do término do mandato do desembargador federal Wilson Alves de Souza no Colegiado e reconduziram o desembargador federal César Jatahy para mais um mandato.    

 LC/IM  

Assessoria de Comunicação Social  

Tribunal Regional Federal da 1ª Região