Durante a primeira reunião de retomada dos encontros do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) foi firmado o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, no último dia 25 de novembro, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. 

O documento, assinado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, e pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, será firmado, em breve, também pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura. Posteriormente, todos os tribunais do país serão convidados a também aderir ao Pacto. 

Fomentar a representatividade racial, desarticular o racismo institucional, implementar políticas públicas baseadas em evidências e estabelecer articulação interinstitucional para ampliar o diálogo com órgãos do Sistema de Justiça e movimentos sociais organizados são as diretrizes previstas no Pacto Nacional. 

 A cerimônia que marcou a assinatura da presidente do CNJ enfatizou que o Pacto representa o engajamento formal e solidário dos tribunais com a transformação do cenário de desigualdade racial, com a promoção de ações de equidade, inclusão, combate e prevenção ao racismo. 

Fonte: CNJ, com adaptações AL/AscomTRF1

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região