Parte de um dos maiores territórios quilombolas do país, Cavalcante conta com uma população de 9.589 moradores e desse total 5.473 (57%) se autodeclaram quilombolas. Os dados são do último Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, e revelaram que a cidade é a terceira com a maior proporção de moradores quilombolas do Brasil.

Localizada no nordeste goiano, Cavalcante fica a aproximadamente 270 quilômetros da Subseção Judiciária de Formosa, seccional da 1ª Região mais próxima. Essa distância dificultava o deslocamento da população local para ter acesso à Justiça.

Projeto Quilombo Kalunga – Para sanar esse problema, os Centros Judiciários de Conciliação (Cejucs) do Distrito Federal e de Goiás atuaram na construção do diálogo entre a prefeitura de Cavalcante e associações de moradores, e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A ação faz parte do Projeto Quilombo Kalunga, uma parceria das Seções Judiciárias do DF e de Goiás, que tem como objetivo a implantação de políticas públicas nas comunidades Kalunga em Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás.

Segundo observou o desembargador Carlos Pires Brandão na inauguração do PID de Cavalcante, “a comunidade Kalunga é muito bem consolidada e organizada, e está localizada num lugar belíssimo com muitos atrativos naturais do patrimônio cultural brasileiro. Toda vez que a gente se aproxima desse Brasil real é que percebe o quanto a institucionalidade está distante dessa realidade”.

Para o magistrado, esse é um trabalho inovador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, "Um tribunal que alcança 70% do território nacional e que tem vários brasis. Essa realidade é surpreendente e desafiadora para institucionalidade”.

Além da instalação do ponto digital, o desembargador federal Carlos Pires Brandão, a desembargadora federal Ana Carolina Alves Araújo Roman, os juízes federais coordenadores dos Cejucs DF e GO, Rosimayre Gonçalves de Carvalho e Emilson da Silva Nery, respectivamente, fizeram uma visita guiada às comunidades quilombolas Kalunga do Engenho e do Riachão, com a professora doutora Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, especialista em comunidades tradicionais e Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal do Goiás (UFG) e do Programa de Pós-graduação em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp).

Para a desembargadora federal Ana Carolina Alves Araújo Roman, a proximidade com os jurisdicionados é muito importante: “essa visita foi muito enriquecedora para conhecermos a realidade dessas populações e dessas pessoas que estão sob a nossa jurisdição e ouvir delas o que elas esperam da Justiça Federal”.
Segundo explicou a juíza federal coordenadora do Cejuc/DF, Rosimayre Gonçalves de Carvalho, “A gente percebeu que aqui havia essa dificuldade adicional de ter uma cidade há 300 quilômetros para entrar com o pedido de aposentadoria ou benefício social, ou seja, a pessoa já está numa situação de vulnerabilidade social”, ponderou a magistrada.

Com isso, a parceria interinstitucional da Justiça Federal da 1ª Região com a prefeitura de Cavalcante e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a instalação do PID “é o resumo e o resultado do esforço de várias pessoas empenhadas efetivamente na missão maior que é de fazer a Justiça chegar a quem realmente precisa, e colocar a Justiça Federal presente, disponível e acessível a essa comunidade”, concluiu Rosimayre.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região