Com o apoio do Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1), desembargador federal Carlos Pires Brandão, a Subseção Judiciária de Feira de Santana, na Bahia, firmou um termo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Castro Alves/BA para a implementação do Juizado Especial Federal Virtual (JEF Virtual) na cidade, na modalidade Ponto de Inclusão Digital (PID). A unidade será inaugurada nesta sexta-feira, dia 12 de janeiro, na Praça da Liberdade, próximo à sede da Prefeitura.

A parceria foi proposta pelo município visando a efetivação do direito de acesso à justiça pelos cidadãos de Castro Alves, visto que as unidades da Justiça Federal mais próximas da cidade ficam em Feira de Santana, a 96 km de distância, e Salvador, distante 195 km.

Segundo consta do termo de cooperação, a Prefeitura de Castro Alves irá disponibilizar três salas – uma de perícias e duas de videoconferências, com conexão de internet e estrutura física apropriada ao funcionamento do Juizado Especial Federal Virtual.

Está prevista a presença do desembargador federal Carlos Pires Brandão na cerimônia de inauguração do Ponto de Inclusão Digital.

RF

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região