Para garantir o amplo acesso à Justiça para pessoas em vulnerabilidade social, a Seção Judiciária do Mato Grosso (SJMT) participou na última terça-feira, 15 de outubro, do 3º Mutirão de Atendimento a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud). O evento, sediado no Ginásio Dom Aquino, em Cuiabá, contou com a participação de diversas instituições públicas e da sociedade civil.

O PopRuaJud faz parte da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e Interseccionalidades, definida pela Resolução CNJ n. 425/2021. Na ocasião, foram oferecidos serviços como emissão de documentos, orientações jurídicas, cadastros em programas sociais e atendimento médico e odontológico. Iniciativas como banho solidário e doação de livros também fizeram parte da programação.

A Justiça Federal atuou na análise de processos relativos a benefícios assistenciais e previdenciários e nas liberações de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Participando pela primeira vez do PopRuaJud, o desembargador federal Alexandre Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), reforçou a importância do evento. "A Justiça está integrada nesse processo, vemos um Judiciário engajado em conceder os direitos e benefícios. É transcendente. Precisamos multiplicar esses projetos. Vemos o retrato do Brasil nos olhos, você enxerga as reais necessidades das pessoas. Nos faz olhar para os processos de forma diferente e mais humanizada", afirmou o magistrado.

Vidas transformadas

Histórias como a de Joelson, que foi ao mutirão em busca do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e para retirada de sua tornozeleira eletrônica após concluído o período de pena, demonstram o impacto direto do mutirão na vida das pessoas. Ele compareceu ao evento na expectativa de adquirir o benefício e sair das ruas. Após ser atendido pelas Justiças Federal e Estadual, conseguiu ambos os objetivos, saindo do evento com o a concessão do BPC e sem a tornozeleira.

Para a diretora do foro da SJMT, juíza federal Juliana Maria da Paixão Araújo, o mutirão é uma oportunidade de aproximar a Justiça Federal da população mais vulnerável. “São ações como essa que permitem aos servidores enxergarem além dos processos. Essa iniciativa nos permite estar em contato com as pessoas, o que contribui com o aprimoramento do nosso trabalho, nos conduzindo a olhar os pedidos com outros olhos”, destacou.

A servidora Andréa dos Santos Silva, voluntária da JF1 do Mato Grosso, participou de duas edições do mutirão. “É gratificante prestar serviços de cidadania a quem mais precisa”. A servidora contou que a edição deste ano foi marcada pela participação de venezuelanos, que não só foram atendidos, mas também contribuíram como voluntários, auxiliando na barreira linguística do espanhol. Em parceria com a Polícia Federal, todos os imigrantes presentes tiveram seus documentos regularizados.

TS, com informações da Setcom-MT

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região