Em esforço para reduzir o acervo de processos antigos, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) promove mutirão extraordinário de julgamentos. Os dados iniciais, divulgados nessa terça-feira, 17 de setembro, já demonstram resultados positivos: em apenas dois meses, cerca de 38% dos mais de 11 mil processos incluídos no mutirão já foram julgados.

O mutirão, que faz parte do “Projeto Meta 2”, foi instituído pela Resolução Presi 55/2024 e conta com a participação de 20 juízes federais convocados de 1º Grau, que julgam processos a distância. A ação visa cumprir a Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A fim de alcançar o objetivo, os magistrados utilizam o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para pautar os processos que serão julgados, seguindo um calendário pré-definido e os critérios estabelecidos pela Resolução Presi 55/2024.

Resultado parcial

De acordo com os dados parciais divulgados, as seções especializadas em Competência Residual (3ª Seção) e em ações Tributárias e Conselhos Profissionais (4ª Seção) apresentam 39,86% e 38,33% dos casos julgados, respectivamente. A 1ª Seção, responsável por processos Previdenciários e de Servidores Públicos (civis e militares), também apresentou um avanço significativo, com mais de 20% dos processos já julgados.

Iniciado em junho de 2024, o mutirão poderá se estender por mais quatro meses ou até que a meta estabelecida seja totalmente cumprida – isto é, finalizar, até dezembro deste ano, todos os casos pendentes desde 2010 no TRF1, bem como julgar 85% dos casos distribuídos até dezembro 2020 em 1º e 2º Graus, além de julgar 100% dos processos distribuídos até dezembro de 2021 nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais.

A vice-presidente do TRF1 e coordenadora da Gestão de Metas da Corte, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, destacou que após o apoio incondicional do Presidente do Tribunal e um esforço conjunto que envolve toda a Administração e os Gabinetes, incluindo a convocação de juízes em auxílio, a liberação de ferramentas de TI e IA, a disponibilização de horas extras para os servidores e o envolvimento de uma equipe multidisciplinar à disposição das unidades, “nós estamos testemunhando resultados extraordinários com o mutirão Meta 2. Esses números refletem o acerto das medidas inovadoras de nossa gestão e o alto comprometimento dos desembargadores e desembargadoras federais, além de suas equipes extremamente dedicadas. Conseguimos integrar com sucesso novos parâmetros gerenciais, estabelecendo um cenário de transparência e resultados sólidos. Este é o momento de comemorar, mas também de redobrar nossos esforços para manter o ritmo de trabalho, focados no cumprimento integral das metas do Conselho Nacional de Justiça. Precisamos incluir o restante dos processos em pauta até dezembro e zerar esse acervo de meta 2/2010. Nós podemos! Para o TRF1, alcançar esses objetivos não é apenas uma meta, é uma questão de honra, pois reflete nosso compromisso com a justiça célere e eficiente, que garante ao jurisdicionado o atendimento que ele merece e espera. Continuaremos avançando, com determinação, para que o TRF1 siga como exemplo de excelência no Judiciário brasileiro”.

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TS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região