Com o propósito de manter atualizadas as normas e regulamentos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) objetivando o aperfeiçoamento dos processos de gestão internos, o presidente do Tribunal, desembargador federal João Batista Moreira, e o corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Ney Bello, assinaram a Resolução Presi/Coger 1/2025, de 7 de fevereiro. O normativo altera a Resolução Presi/Coger 3/2024, que institui e disciplina o juiz das garantias na Justiça Federal da 1ª Região.
A alteração atende à situação da 2ª vara federal da Subseção Judiciária de Marabá/PA e da 2ª vara federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, que possuem especialização Geral, Ambiental e Agrária, com Juizado Especial Federal Adjunto. Além disso, os cargos de juiz federal substituto das duas varas federais da Subseção Judiciária de Marabá/PA foram extintos pela Resolução Presi 27, de 15 de julho de 2022.
AN
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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