A Seção Judiciária do Amapá (SJAP), com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), sob a direção do desembargador federal Carlos Pires Brandão, realizou, no período de 18 de novembro a 10 de dezembro, um mutirão para movimentar processos relacionados ao apagão energético que afetou o estado do Amapá em novembro de 2020. A ação agilizou o processamento de mais de 12 mil ações do chamado “Apagão 2020” em tramitação nos JEFs.

O apagão deixou quase 800 mil pessoas sem energia elétrica por 22 dias, um evento marcante para os cidadãos amapaenses e que levou ao ajuizamento de milhares de ações com pedidos de indenização por danos morais, tanto na Justiça Estadual quanto na Federal.

Diante do envolvimento de entes federais, atualmente, na Justiça Federal do Amapá, dos processos que tramitam relacionados ao apagão, cerca de 8 mil estão na 3ª Vara e quase 6 mil na 5ª Vara. O resultado do mutirão gerou resultados positivos: ao todo, a 3ª Vara movimentou 7.431 processos e a 5ª Vara 5.279.

O mutirão de movimentação processual foi executado pelos servidores lotados nas secretarias de ambas as varas e teve como objetivo proporcionar um processamento mais rápido para as ações, sem prejudicar o trâmite dos demais processos.

TS, com informações da SJAP

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região