A 19ª edição da Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem início nesta segunda-feira, 4 de novembro. Durante o período, diversas instituições judiciárias, incluindo a Justiça Federal, por meio do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), coordenado pelo desembargador federal Carlos Pires Brandão, mobilizarão esforços para realizar audiências de conciliação em várias regiões.

O objetivo é reduzir o número de processos pendentes e facilitar o acesso à Justiça, com menos burocracia e mais rapidez, promovendo a pacificação social. O evento inclui a realização de mutirões e audiências virtuais.

Podem participar da conciliação no âmbito federal os casos não criminais em que a União, uma de suas autarquias ou empresas públicas forem parte no processo, assim como causas que envolvam crimes políticos praticados contra bens, serviços ou interesses da União, de uma de suas autarquias ou empresas públicas. As causas trabalhistas e as que tramitam na Justiça Estadual também podem entrar na Semana Nacional de Conciliação, exceto as de competência da Justiça Eleitoral e da Justiça Militar.

Tocantins – A Coordenação dos Juizados Especiais Federais do Tocantins (Cojef/TO) promoverá um mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento durante toda a semana. Ao todo, serão analisados 229 processos de natureza previdenciária, todos oriundos da 3ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins.

As audiências acontecerão de forma presencial no prédio da Seção Judiciária do Tocantins, com início às 8h, seguindo a ordem de chegada dos autores. A coordenação das audiências ficará a cargo da juíza Federal Substituta da 3ª Vara da SJTO, Ana Carolina de Sá Cavalcanti, e do juiz federal da Subseção Judiciária de Gurupi/TO, Fabrício Roriz Bressan.

O juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, coordenador da Cojef/TO, destaca a importância da conciliação para a celeridade processual e a resolução de conflitos. “O mutirão busca promover um ambiente favorável à negociação, contribuindo para a diminuição do número de processos pendentes”, destaca o juiz federal.

Este evento é parte de uma iniciativa nacional que visa estimular o diálogo entre as partes e fomentar soluções consensuais, promovendo justiça mais acessível e eficiente para a população.

CB/TRF1 com informações Ascom SJTO

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região