Visando aprofundar discussões sobre os desafios para a qualificação da investigação criminal e da prova penal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizará nos dias 9 e 10 de outubro o Seminário Internacional "Prova e Justiça Criminal: Reconhecimento de Pessoas e Novos Horizontes Probatórios".
O Seminário será na modalidade presencial, no auditório do STJ, em Brasília/DF e é destinado a membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e das Defensorias Públicas, integrantes das Polícias civil e militar, peritos criminais, advogados, representantes da sociedade civil e da imprensa. Interessados em participar devem se inscrever no formulário eletrônico disponível no site do CNJ.
Conforme a programação preliminar, no dia 9, quarta-feira, o seminário terá início a partir das 18h e no dia 10, na quinta-feira, as palestras acontecerão das 9h às 19h.
Durante os dois dias de evento, serão abordados temas como o impacto do racismo nas decisões judiciais; a relação entre o reconhecimento de pessoas e a ciência, a importância da qualificação da investigação e da produção probatória, custos da condenação de inocentes entre outros.
O seminário tem como ponto de partida o legado do Grupo de Trabalho Reconhecimento de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução CNJ n. 484/2022 e busca avançar na interlocução e construção conjunta com os demais atores do sistema de justiça criminal e a sociedade.
TS, com informações do CNJ
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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