Com foco na priorização da solução consensual dos conflitos, o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon) celebrou uma parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) para otimizar os trabalhos realizados nos Centros Judiciários de Conciliação e nos Serviços de Conciliação da 1ª Região.

A parceria, realizada por meio da Portaria Conjunta 1 SistCon/CEF, institui um projeto-piloto para privilegiar a solução consensual de conflitos nos processos judiciais em que a Caixa é ré. O projeto será inicialmente implantado no Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Maranhão (Cejuc/MA) e poderá ser estendido a outros Cejucs da 1ª Região.

Nesse contexto, o SistCon realizará a triagem dos processos que se enquadram nos temas que mais têm possibilidade de conciliação e remetê-los à Caixa para uma análise prévia. Essa análise buscará a realização de acordos extrajudiciais diretamente com a parte contrária, sempre que possível. Quando a tentativa de acordo pela instituição não for bem-sucedida, o SistCon designará audiência de conciliação.

A Caixa terá um prazo de 20 dias para realizar essa análise, contados do recebimento da relação dos processos triados pelo SistCon, e que poderá ser ajustado de comum acordo conforme interesse das partes, para adotar as seguintes providências, de acordo com a conclusão: