As atividades foram realizadas na Justiça Federal de Goiás, nas cidades de Uruaçu, Crixás e Goiânia, entre os dias 20 e 23 de novembro, e contaram com a atuação do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da Seção Judiciária de Goiás; a participação das empresas Infra S.A e Vale; da Defensoria Pública da União (DPU) e das partes proprietárias de terras na região entre os municípios de Mara Rosa, Alto Horizonte, Nova Iguaçu de Goiás, Pilar de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Crixás, Nova Crixás e Aruanã.

Entenda o caso – A Ferrovia de Integração Centro-Oeste é um empreendimento gerido pela Infra S.A, que pretende interligar os polos produtores de grãos do Centro-Oeste até a Ferrovia Norte-Sul.

A ação conjunta tem como objetivo realizar acordos referentes à indenização das faixas de terra que são de domínio da ferrovia para a liberação das obras; além de adequar o projeto para definir, por exemplo, pontos de passagem na estrada de ferro para manejo de rebanhos, trânsito de máquinas e acesso às propriedades rurais.

Com 888 km de extensão, sendo 383 km de Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT) e 505 km de Água Boa a Lucas do Rio Verde (MT), a Fico escoará a produção de soja e milho da Região Centro-Oeste em direção aos portos de São Luís (MA), Santos (SP) e Paranaguá (PR).

Na primeira etapa do mutirão, o SistCon e a Justiça Federal de Goiás alcançaram mais 70% de acordos nas ações, com indenizações que chegaram a R$ 8,4 milhões. Esses resultados possibilitaram a liberação da faixa de domínio da ferrovia e o início de frentes de trabalho. A expectativa agora é que uma terceira etapa de mutirão presencial seja realizada em Goiânia, no começo do mês de dezembro, além da previsão de audiências virtuais diárias.

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RF, com informações da SJGO.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região