Em sua 6ª edição, o Mutirão PopRuaJud contou mais uma vez com a participação da Justiça Federal da 1ª Região, por meio da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). A realização do evento tem o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef) para prestar atendimento e levar justiça e cidadania à população em situação de rua. O PopRuaJud ocorreu no dia 7 de dezembro, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília/DF.

Para o coordenador da Cojef, desembargador federal Carlos Pires Brandão, é de grande relevância a presença do Judiciário em ações que objetivam a diminuição da desigualdade social no país. Segundo o magistrado, a 1ª Região tem dado o exemplo com a participação de seus juízes, juízas, servidoras e servidores nas edições do PopRuaJud.

Desta vez, a JF1 realizou 68 atermações e perícias, com 100% de acordos, além de 41 atendimentos para pesquisa de andamento processual eesclarecimento de dúvidas.

A Seção Judiciária do DF foi representada pelo vice-diretor do foro, juiz federal Márcio Barbosa Maia, que acompanha os mutirões desde a primeira edição, a juíza federal Lília Botelho Neiva Brito, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF, e o juiz federal substituto da 26ª Vara de Juizado Especial, Marcos José Brito Ribeiro, além dos servidores e servidoras de várias unidades da SJDF.

Serviços oferecidos – O PopRuaJud acompanha as diretrizes da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e Interseccionalidades, definidas pela Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e funciona por meio de uma abordagem colaborativa que reúne diversos órgãos e instituições governamentais e da sociedade civil.

O projeto oferece a emissão de documentos (registro civil, CPF, título de eleitor, nada consta, carteira de trabalho digital, certificado de reservista, certidões), consultas processuais, redução a termo de demandas e conciliações, cadastros nos sistemas de assistência, benefícios do governo federal (CadÚnico, INSS, FGTS), cadastro e atualização em programas sociais, orientações relacionadas ao sistema educacional e atendimento ao público (corte de cabelo, serviços para animais de estimação, entre outros).

AN, com informações da SJDF