A I Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica da JF1 ocorrerá entre os dias 9 e 11 de dezembro, na sede da Seção Judiciária do Pará (SJPA), em Belém. O evento é uma parceria entre a Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1), a SJPA e a Universidade Federal do Pará (UFPA).

O objetivo é promover o diálogo entre magistrados, acadêmicos e a sociedade civil, abordando temas relativos à preservação ambiental e à promoção da justiça climática. Haverá transmissão pelo canal da Esmaf no YouTube.

O evento contará com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, do presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira; da vice-presidente do TRF1, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas; do corregedor-Regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Ney Bello; do diretor da Esmaf, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira; do diretor do Foro da SJPA, juiz federal Domingos Moutinho; e do coordenador de Gestão e Relacionamento Institucional da Esmaf, juiz federal Hugo Abas Frazão.

A iniciativa está alinhada aos compromissos firmados pelo Pacto pela Transformação Ecológica pelos três Poderes do Estado Brasileiro, assinado em 21 de agosto. Na Jornada, serão discutidas soluções para a preservação ambiental e a promoção da justiça climática, especialmente no contexto da Amazônia e propostos enunciados que servirão para enfrentar os impactos das mudanças climáticas e garantir a sustentabilidade ecológica.

Conferência da ONU sobre o clima – A Jornada marcará, ainda, o lançamento do programa de ações do TRF1 para reafirmar o compromisso da Justiça Federal da 1ª Região em contribuir ativamente para os objetivos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, promovendo a integração de diretrizes jurídicas e socioambientais em prol da proteção climática e do desenvolvimento sustentável.

Interessados em participar do evento, que ocorrerá na modalidade presencial, devem escolher dois Grupos de Trabalho, entre as opções: Ordenamento Territorial e Fundiário; Proteção de Populações Tradicionais e Conflitos; Economia, Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética; e Justiça Social, Climática e Efetividade da Tutela Ambiental. As inscrições devem ser feitas por meio deste link.

AN

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região