Para reduzir o acervo e antecipar julgamentos de processos, os mutirões realizados pelos Juizados Especiais Federais (JEFs), que contam com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), tendo à frente o desembargador federal Carlos Pires Brandão, têm se revelado uma forma dinâmica e eficiente na entrega da prestação jurisdicional, concedendo celeridade e cidadania à população local.
Confira as ações que estão sendo realizadas:
Subseção Judiciária de Santarém/PA – começou no dia nove de dezembro e vai até sábado, 16, o mutirão que visa o julgamento de 200 processos relativos a benefícios incapacitantes e expedição e conferência de Requisição de Pagamento de Pequeno Valor (RPV) em 2.000 processos, que tramitam no Juizado Especial Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém/PA.
Subseção Judiciária de Formosa/GO – Nesta segunda, 11 dezembro, a comunidade quilombola Kalunga, na cidade de Cavalcante, em Goiás, será beneficiada com mutirão que visa atermação de aproximadamente 1.200 ações de demandas previdenciárias.
O evento está sendo realizado na Câmara Municipal da cidade de Cavalcante/GO e finaliza no domingo, 17 de dezembro. Desde novembro/2023, a cidade conta com um PID (Ponto de Inclusão Eletrônica), que está sendo estruturado para atender ao INSS e Justiça Federal.
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TS
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região