A Subseção Judiciária de Feira de Santana, na Bahia, divulgou edital para convocação de entidades públicas e privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, para habilitação de projetos sociais a serem custeados com verbas decorrentes da execução de medidas alternativas à prisão (prestação pecuniária). As entidades deverão apresentar seus projetos e realizarem o credenciamento eletrônico junto à Diretoria da Subseção Judiciária de Feira de Santana (Disub), na Rua Turquia S/N, bairro Ponto Central, Cidade de Feira de Santana/BA, das 9h às 16h, a partir do dia 15 de outubro até o dia 5 de novembro.
Apenas entidades localizadas nos municípios abrangidos pela jurisdição da Subseção Judiciária de Feira de Santana podem apresentar projetos. Isso inclui os municípios de Feira de Santana, Amargosa, Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Araci, Baixa Grande, Banzaê, Barrocas, Biritinga, Boa Vista do Tupim, Cabaceiras do Paraguaçu, Candeal, Canudos, Capela do Alto Alegre, Castro Alves, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Elísio Medrado, Euclides da Cunha, Iaçu, Ichú, Ipecaetá, Ipirá, Irará, Itaberaba, Itatim, Lajedinho, Lamarão, Macajuba, Mairi, Maragogipe, Milagres, Mundo Novo, Nova Fátima, Ouriçangas, Pé de Serra, Pedrão, Pintadas, Piritiba, Rafael Jambeiro, Riachão do Jacuípe, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Ruy Barbosa, Santa Barbara, Santa Luz, Santa Terezinha, Santanópolis, Santo Estevão, São Domingos, São Gonçalo dos Campos, Sapeaçu, Serra Preta, Serrinha, Tanquinho, Tapiramutá, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Valente e Varzedo.
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