No período de 11 a 13 de dezembro de 2023, a Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Marabá (SSJ Marabá/PA) com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef), sob a direção do desembargador federal Carlos Pires Brandão, realizou um mutirão de audiências relativas a desapropriações de imóveis urbanos para a construção de obra interesse público e alcançou 100% de acordos, resultando num volume total de recursos superior a R$ 2 milhões.

As desapropriações em curso são de residências e comércios localizados nas cabeceiras da ponte sobre o Rio Tocantins na rodovia BR-153, com 1.727 metros de extensão e em fase final de construção, que liga o Estado do Pará, em São Geraldo do Araguaia, ao Estado de Tocantins, em Xambioá.   Além da equipe da Central de Conciliação da SSJ Marabá/PA, também participaram representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Procuradoria-Geral Federal (PGF). Ao final do mutirão, a Justiça Federal determinou a liberação da área para o DNIT, possibilitando a conclusão de mais uma fase da obra viária para a região.

Equipes – a ação ocorreu em duas salas de conciliação, presididas pelos juízes federais Marcelo Honorato e Heitor Moura Gomes, coordenador e vice-coordenador do Centro de Conciliação de Marabá. Participaram, ainda, as procuradoras federais Patrícia Carvalho da Cruz, Denise Oliveira Lirio Santos e Lúcia Inez Rossetto, as advogadas Vilma Rosa Leal de Souza e Jackeline de Carvalho Guedes, que atuaram voluntariamente como defensoras dativas de famílias hipossuficientes. O corpo técnico da DNIT também participou das audiências, fornecendo importantes informações sobre os imóveis desapropriados e suas benfeitorias.

TS, com informações da SJPA.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região