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29/10/2024 09:48 - INSTITUCIONAL

TRF1 assina Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) agora é parte de novo compromisso por uma Justiça mais sustentável. Na 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Poder Judiciário, assinou, juntamente com outros órgãos da Justiça, o Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade.

O TRF1 tem 12 meses para adotar, reforçar ou ampliar, pelo menos, dois projetos, ações ou iniciativas de cada um dos três eixos do pacto.

Para entender, em resumo, o compromisso assumido no Pacto, os tribunais que aderem precisarão:

  • Implementar o Programa Justiça Carbono Zero e promover a educação ambiental;
  • Priorizar julgamentos das ações climáticas e ambientais;
  • Ter mais representatividade na composição (raça, gênero e pessoas com deficiência, por exemplo);
  • Reservar vagas para mulher em situação de vulnerabilidade;
  • Implementar um portal de dados abertos e ter transparência nos julgamentos
  • Adotar um boletim com resumo didático e em linguagem simples dos julgamentos;
  • Ampliar a acessibilidade nos tribunais e conselhos.


A assinatura simbólica do Pacto pelo TRF1 foi feita pela juíza federal Clara Mota, que, na ocasião, representou o presidente do Tribunal, desembargador federal João Batista Moreira.

Eixos
O pacto é baseado nos três êxitos da prática internacional Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança), a célebre sigla ESG. Assim, os eixos são:

Ambiental: contribuição do Poder Judiciário para a preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações.
Social: ampliação da responsabilidade social com medidas de inclusão, acessibilidade, respeito à diversidade e relacionamento com comunidades.
Governança: reforço de instrumentos e mecanismo de transparência, acesso às informações e comunicação para a governança ética, aberta, transparente e responsável.

Leia também outras notícias sobre justiça e sustentabilidade no portal do TRF1:



AL, com informações do Conselho Nacional de Justiça.
Crédito da fotografia: Ana Araújo/Agência CNJ. 

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região


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