A página tem o intuito de informar aos cidadãos de forma clara e precisa a respeito do magistrado responsável na sua região e sobre o funcionamento a Rede.

No TRF1, com jurisdição nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, a juíza de enlace é a desembargadora federal Daniele Maranhão.

O sítio eletrônico traz, ainda, informações sobre a Rede de Juízes, a sua composição, as dúvidas mais frequentes, os links importantes, os normativos relacionados e as varas federais competentes para julgar o tema.

Sobre a Convenção

A data de hoje marca o dia em que a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, em 1989, a Convenção sobre os Direitos da Criança, que é o tratado mais ratificado da história, com a concordância de 196 países.

O objetivo principal da convenção é assegurar o retorno imediato de crianças ilicitamente transferidas pra qualquer Estado Contratante ou nele retidas indevidamente.

Para isso, a Rede de Juízes da Haia auxilia os magistrados dos Estados Contratantes a terem uma melhor comunicação sobre o tema, além de poder acionar as autoridades centrais nacionais e estrangeiras para solucionar com mais rapidez a subtração ou retenção indevidas.

Composição da Rede Brasileira de Juízes de Enlace

• desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama (TRF2) - coordenador;
• desembargadora federal Daniele Maranhão (TRF1);
• desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho (TRF2);
• desembargadora federal Inês Virgínia Prado Soares (TRF3);
• desembargador federal Fernando Quadros (TRF4);
• desembargador federal Rogério Fialho (TRF5);
• desembargador federal Pedro Felipe (TRF6).

Conheça a página do TRF1 sobre a Rede Brasileira de Juízes de Enlace neste link.

RF