Destinado a magistrados e servidores do Poder Judiciário, pelo TRF1 participaram a desembargadora federal e diretora da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), Gilda Sigmaringa Seixas, e o corregedor regional e desembargador federal Néviton Guedes.

Durante a abertura do simpósio, a desembargadora federal e diretora da Esmaf Gilda Sigmaringa Seixas destacou que a escolha de Boa Vista como sede deste evento não poderia ter sido mais assertiva, visto que o estado de Roraima é palco de uma grande diversidade étnica e cultural, com mais de 11 etnias indígenas localizadas em seu território. “Este é um lembrete vívido da necessidade do papel da magistratura, sob três perspectivas: inclusão, tolerância e acesso. E estamos reunidos para pensar na evolução do pensamento jurídico em relação aos povos originários”.

Em seu discurso, a magistrada afirmou considerar importante que os juízes brasileiros tenham um enfoque doutrinário baseado nas reais características da América Latina e destacou que a abordagem plural exige formação inicial e continuada de juízes que transcendam os limites tradicionais. “Por isso, ressalto o papel fundamental das Escolas de Magistratura e percebo a importância de incorporar em nossos programas de ensino uma compreensão aprofundada dessas nuances culturais e jurídicas, preparando nossos futuros e presentes magistrados para atuarem com sensibilidade e conhecimento amplo sobre essas questões. Este é um judiciário comprometido, que respeita e valoriza vozes”.

Contribuindo também com as ponderações iniciais, o corregedor regional e desembargador federal Néviton Guedes, do TRF1, elogiou a iniciativa e ressaltou que “o simpósio demonstra que a justiça tem seriedade com os povos indígenas. Há uma preocupação permanente em nossas reuniões sobre os direitos dos povos originários e o compromisso da Justiça Federal da 1ª Região e tem sido prioridade colocar em primeiro lugar essas demandas”.

O primeiro painel foi debatido à luz do tema “O papel da Justiça para “segurar o céu”, que teve como palestrante o xamã e líder político do povo Yanomami, Davi Kopenawa. O presidente da mesa foi o desembargador federal Néviton Guedes. O líder iniciou agradecendo “por terem aberto as portas da Justiça para que eu pudesse falar dos problemas. Faz 30 anos que estou em Roraima e nunca me convidaram e nem se lembraram dos povos indígenas. Esta é primeira vez que estou aqui e vocês abriram este espaço. Estou muito contente”, pontuou.

Davi Kopenawa falou das dificuldades enfrentadas pelos Yanomami, bem como demonstrou interesse em entender o papel da Justiça Federal para que os direitos dos povos sejam defendidos.

Já nesta quarta-feira, 22 de novembro, na parte da manhã, a juíza federal Jaiza Fraxe, da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), e a juíza federal Lívia Peres, da Seção Judiciária do Amapá (SJAP), hoje em auxílio ao CNJ, atuarão como coordenadoras de oficinas que abordarão diversos temas, como: meios de escuta das comunidades indígenas; direitos das crianças indígenas; mulher indígena e a jurisdição criminal; cautelas em relação à execução penal e outros.

Sobre o evento – o I Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas está debatendo as Resoluções CNJ n. 287/2019, 299/2019 e 454/2022 e conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), da Seção Judiciária de Roraima, do TJRR e da Escola Judicial de Roraima (EJURR).

Para assistir as palestras completas, acesse o canal do CNJ, no YouTube.

Encontro de Ferramentas de Gestão – Ainda na Seção Judiciária de Roraima, na última segunda-feira, 20 de novembro, ocorreu o Encontro Presencial de Ferramentas de Gestão, do TRF1, com o objetivo de compartilhar conhecimento com servidores roraimenses. A ação reuniu magistrados, diretores de Secretaria e servidores para que pudessem tirar dúvidas sobre o e-Siest (principal ferramenta de estatística), promovendo um bate-papo sobre a gestão da seccional. O encontro presencial foi conduzido pelo diretor da Divisão de Informações Negociais e Estatísticas (Diest/TRF1), Gustavo Stênio e pela servidora Izabely Michelle Cavalcante Normando, da Coger/TRF1.

Foram apresentados os relatórios do e-Siest, incluindo os das metas 2023 do Poder Judiciário e também explicado como funciona o monitoramento de dados. Participaram do evento diretores e servidores das varas federais e da Secad e, ainda, o juiz federal Roberto Carlos de Oliveira, em auxílio à Corregedoria; o juiz federal Diego Carmo de Sousa, diretor do foro; e o juiz federal substituto Gabriel Augusto Faria dos Santos.

Sistema – O e-Siest foi instituído por meio da Portaria Presi/Secge 103, de 25 de abril de 2014. Trata-se de um sistema baseado na tecnologia de Business Intelligence (inteligência de negócios), que visa à consolidação e à centralização de dados dos diversos sistemas informatizados da 1ª Região em um repositório único, permitindo, assim, a análise e o cruzamento de dados das mais variadas fontes, dentre elas os seis sistemas processuais atualmente em ambiente de produção (Juris, e-Jur, JEF-Virtual, Processual, PJe e PJD-EF).

TS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região