Na última quinta-feira, 7 de dezembro, as 1ª e 2ª Turmas Recursais do Pará e do Amapá, que apreciam recursos de sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Federais (JEFs), julgaram 260 processos, de forma presencial, nas dependências da Justiça Federal em Macapá (AP).

A partir do próximo ano, as sessões, que eram realizadas somente na sede da Seção Judiciária do Pará (SJAP), em Belém, onde funcionam as duas Turmas, passarão a ser realizadas semestralmente também no Amapá. O vice-diretor do Foro e titular da 6ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá, juiz federal Jucélio Fleury Neto, ressaltou a importância das sessões presenciais em Macapá como uma forma de aproximar a Justiça Federal de advogados e jurisdicionados amapaenses.

A 1ª Turma julgou 83 processos e realizou a sessão com a presença do presidente do colegiado, juiz federal Caio Castagine Marinho, também coordenador das duas Turmas Recursais, e da juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna, além do juiz federal Thiago Rangel Vinhas, que participou de forma virtual.

Já a 2ª Turma apreciou 177 processos com a presidente do colegiado, juíza federal Renata Mesquita Ribeiro Quadros, que participou virtualmente, acompanhada do juiz federal Domingos Daniel Moutinho (participação presencial) e da juíza federal Mariana Garcia Cunha (participação virtual).

Projeto – As sessões presenciais de julgamento das1ª e 2ª Turmas Recursais nas dependências da Justiça Federal em Macapá decorrem do projeto denominado Sessão Descentralizada de Julgamento Presencial, submetido no dia 1º de setembro deste ano pela então coordenadora das Turmas Recursais, juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna, à Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que aprovou e autorizou a concretização da iniciativa.

"A iniciativa precursora e inédita, visa oportunizar que os jurisdicionados da Seção Judiciária do Amapá possam participar, presencialmente, da sessão de julgamento da TR que, até o momento, somente era realizada na sede da Seção Judiciária do Pará”, escreveu em seu despacho o secretário executivo da Cojef da 1ª Região, Alexandre José Amaral Ferreira, ao autorizar os novos procedimentos.

A realização do projeto conta com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Amapá, que disponibiliza o espaço físico da sala de audiências, assim como a logística necessária para realização das sessões.

TS, com informações da SJAP

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região