O evento, que reúne magistrados, acadêmicos e sociedade civil em debate pelo desenvolvimento sustentável e a justiça social e climática, acontece na sede da Seção Judiciária do Pará, em Belém.
A abertura oficial do evento, no dia 9, será às 14h (horário local). Em seguida, haverá conferência magna sobre “A tutela jurisdicional dos direitos à luz dos objetivos da COP 30” com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin. No mesmo dia, dois painéis trarão a visão de magistrados e outros especialistas sobre o tema Justiça Climática e Transformação Ecológica.
Já nos dias 10 e 11 de dezembro, os grupos de trabalho discutirão os enunciados que serão votados em plenária às 14h do dia 11 de dezembro.
Aprovados coletivamente, esses enunciados consolidarão as propostas da Jornada, que serão divulgadas como diretrizes para futuras ações de Justiça Climática e Transformação Ecológica.
AL
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região