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Notícias

11/01/2023 - DECISÃO

Convocação de candidato por correio eletrônico sem comprovação de recebimento não atende a princípio constitucional da publicidade

11/01/2023 - INSTITUCIONAL

Obras de adequações de acessibilidade são realizadas nas instalações do TRF1

11/01/2023 - INSTITUCIONAL

CJF libera mais de 700 milhões ao TRF1 para o pagamento de RPVs

11/01/2023 - INSTITUCIONAL

Resolução do CNJ atualiza norma sobre pagamento de precatórios

10/01/2023 - DECISÃO

Mantida condenação de agente dos Correios que se apropriou de valores da conta de cliente

10/01/2023 - DECISÃO

Municípios com até 10 mil habitantes não são obrigados a implantar Portal da Transparência

10/01/2023 - DECISÃO

Produtor Rural pessoa física sem inscrição no CNPJ é dispensado de recolher salário-educação

10/01/2023 - INSTITUCIONAL

Último processo ativo no JEF Virtual foi migrado para o PJe

10/01/2023 - INSTITUCIONAL

CJF autoriza a redistribuição por reciprocidade de servidores removidos pelos concursos nacionais

10/01/2023 - INSTITUCIONAL

ESMAF participa de Fórum Jurídico Internacional na Itália

09/01/2023 - DECISÃO

Comunicação pelo Banco Central à polícia de fato que pode configurar crime é cumprimento do dever legal e não enseja indenização a investigado

09/01/2023 - DECISÃO

Exigência de curso superior para atividades de diretor-geral e de ensino em centros de formação de condutores é descabida

09/01/2023 - INSTITUCIONAL

TRF 1ª Região retoma suas atividades em 2023 das 9h às 18h

09/01/2023 - INSTITUCIONAL

TRF1 mantém suspensão do registro em ponto eletrônico a servidores e prestadores de serviços no âmbito do Tribunal como medida de contenção dos casos de Covid-19

09/01/2023 - INSTITUCIONAL

Última semana para responder ao questionário da 14ª Premiação do CIEE para os melhores programas de estágio

09/01/2023 - INSTITUCIONAL

TRF1 apresenta exposição virtual “Portais” com obras de Ramon Phanton

08/01/2023 - INSTITUCIONAL

Nota Pública dos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais

19/12/2022 - INSTITUCIONAL

Cejuc promove Roda de conversa com a escritora Paulina Chiziane

19/12/2022 - DECISÃO

Mantida condenação à Itaipu Binacional para ressarcir o consórcio de construtoras Unicon em R$ 28 milhões referentes a indenizações trabalhistas

19/12/2022 - INSTITUCIONAL

Conselho de Administração aprova homenagem póstuma ao servidor da Seção Judiciária do Maranhão José de Paula Bezerra Júnior

19/12/2022 - INSTITUCIONAL

Secor/TRF1 apresenta robô para automatizar relatórios orçamentários

19/12/2022 - DECISÃO

Base de cálculo de gratificação a partir do vencimento básico individualizado do servidor não viola o princípio da isonomia

19/12/2022 - DECISÃO

Aumento de pena previsto para furto simples em período noturno não é cabível em caso de furto qualificado

19/12/2022 - DECISÃO

Suspensa a alienação antecipada de imóvel que não está sujeito a deterioração ou depreciação

19/12/2022 - INSTITUCIONAL

Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) começará a ser utilizado em 2023 e correta utilização é obrigatória