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Notícias

07/02/2013

Justiça reconhece direito de contribuinte do INSS à desaposentação.

06/02/2013

Justiça autoriza transferência de aluno inadimplente

05/02/2013

Justiça Federal suspende atividades do Conselho Regional de Óptica e Optometria/GO.

05/02/2013

Decisão resguarda cumprimento da Lei 2.619/2012, a Lei do Caminhoneiro.

04/02/2013

Caso Cachoeira: 3.ª Turma determina imediata soltura de Geovane Pereira da Silva

04/02/2013

Caso Cachoeira: 3.ª Turma concede habeas corpus para que Carlinhos Cachoeira recorra em liberdade

01/02/2013

Justiça garante benefício assistencial de prestação continuada a carente com deficiência

01/02/2013

Candidatos aprovados no concurso para juiz federal substituto devem manifestar interesse de nomeação até o dia 5/2

31/01/2013

Funcionamento da Justiça Federal no Carnaval.

30/01/2013

Justiça Federal condena INCRA por morosidade excessiva no exame de processos administrativos.

29/01/2013

Petrobrás é condenada por transporte de cargas com excesso de peso em rodovias federais.

28/01/2013

Aluno inadimplente não tem direito a renovação de matrícula

28/01/2013

Licenciado em educação física só pode trabalhar em áreas formais da educação

24/01/2013

Em Uruaçu, Justiça Federal, Estadual e Ministério Público, PM e a PRF se unem na prevenção e o combate a crimes durante o Carnaval.

23/01/2013

Justiça Federal garante o registro de alunos egressos de cursos seqüenciais nos Conselhos de Administração.

22/01/2013

Justiça Federal condena UVA, IDEC e FAESP a não ministrarem cursos de graduação e pós-graduação no Estado de Goiás.

21/01/2013

Quadrilha que atuava na Delegacia do Consumidor é condenada.

21/01/2013

CJF libera mais de R$ 415 milhões em RPVs.

17/01/2013

Justiça condena empreiteira a indenizar União e Município por frustrar processo licitatório.

17/01/2013

Doação de área para a construção da nova sede da JFGO vira lei.

17/01/2013

Justiça Federal condena ex-prefeito de Itapaci por improbidade administrativa.

16/01/2013

Trabalhador exposto ao amianto por mais de 20 anos tem direito a aposentadoria especial.

10/01/2013

A sujeição do professor universitário à fiscalização das autarquias corporativas infringe a autonomia das universidades.

08/01/2013

É legítima a incidência de Imposto de Renda sobre o Abono de Permanência.

19/12/2012

Turma Recursal julga 8.912 processos em 2012, sendo 530 na última sessão.

19/12/2012

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO realiza primeiro mutirão de perícia médica.

17/12/2012

Candidato com necessidade especial requer nomeação imediata, mas juiz manda que, antes, sejam citados os candidatos classificados à sua frente.

17/12/2012

Não cabe à Justiça compelir instituição financeira a realizar determinado financiamento por ela disponibilizado.

14/12/2012

Juiz condena Caixa por encargos contratuais ilegais e determina a revisão de contratos.

12/12/2012

Ilícita a restituição de valores pagos indevidamente a servidor, decorrentes de erro da Administração e recebidos de boa fé.

07/12/2012

Sentenciado o processo da "Operação Monte Carlo".

07/12/2012

Relatório das atividades do Juizado Especial Federal Itinerante em Minaçu/GO.

06/12/2012

Ato de adesão ao PDV não pode ser deferido, quando o servidor apresenta problemas de saúde.

05/12/2012

Vara Federal de Itumbiara realiza primeiro mutirão de audiências.

04/12/2012

Injusto impedir a posse de candidato aprovado em concurso, em razão da perda do prazo para a entrega da documentação.

04/12/2012

Mutirão do SFH termina com 80,17% de acordos.

03/12/2012

Internacional: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa publica artigo de magistrado de Goiás.

30/11/2012

TNU não reconhece atividade de pedreiro como especial para fins de aposentadoria.

29/11/2012

Tribunal afasta condenação da UFG por ausência de comprovação de erro médico.

27/11/2012

Cabe à Defensoria Pública da União prestar orientação jurídica e exercer a defesa dos necessitados em todos os graus.

27/11/2012

27 DE NOVEMBRO ROSA: TRF da 1.ª Região adere ao Dia Nacional da Luta contra o Câncer de Mama.

26/11/2012

Não incide IPI sobre a importação de veículo automotor por pessoa física, para uso próprio.

26/11/2012

Minaçu recebe JEF Itinerante.

22/11/2012

Contra as conclusões do laudo pericial, segurado do INSS obtém na Justiça o direito à aposentadoria.

20/11/2012

Conselho da Justiça Federal libera mais de R$ 658 milhões em RPVs.

19/11/2012

Mutirão do SFH termina com 69,09% de acordos fechados.

16/11/2012

TNU garante aposentadoria integral a portadora de doença grave.

14/11/2012

Justiça Federal não emenda feriado.

13/11/2012

Pauta de Leilões/Praças - 10ª Vara - 03.12.2012 e 17.12.2012.

13/11/2012

Litigância de má fé gera condenação de autores, em processo de revisão de contrato do SFH.

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