A “I Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica”, realizada na última semana em Belém/PA, resultou na aprovação de 37 enunciados que servirão como diretrizes para a atuação de magistradas e magistrados em processos que tratem de assuntos ambientais.

O evento, promovido pela Justiça Federal do Pará (JFPA) em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), reuniu especialistas nos dias 9, 10 e 11 de dezembro para discussão de soluções quanto à preservação ambiental e à justiça climática.

Os enunciados, elaborados em grupos de trabalho e aprovados por votação digital, abordam temas como desmatamento ilegal, trabalho escravo, empreendimentos minerários e infrações ambientais. “O Pará reúne ambiência adequada para a discussão de temas relativos ao meio ambiente. Tivemos participações importantes de desembargadores do Tribunal, de professores da UFPA e contamos com um contingente de magistrados, operadores do Direito e da Advocacia Pública”, afirmou o desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira, diretor da Esmaf.

I Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica

Painéis sobre justiça climática e ambiental aprofundaram as discussões sobre temas como a importância da ciência para a tomada de decisões e a necessidade de uma abordagem mais justa e equitativa na luta contra as mudanças climáticas.

A Jornada antecipou debates que estarão em pauta na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém em 2025, e contou com a participação de autoridades como o presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira; da vice-presidente do TRF1, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas; do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; das desembargadoras federais Maria do Carmo Cardoso, Daniele Maranhão e Rosana Noya Kaufmann e dos desembargadores federais Newton Ramos e Roberto Veloso. Também estiveram presentes as juízas federais Livia Marques Peres, Clara da Mota Santos Pimenta Alves e os juízes federais Ilan Presser, Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho e Hugo Abas Frazão.