De 19 de fevereiro a 12 de abril de 2024, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) passou por inspeção realizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). A ação foi dividida em duas etapas: uma de autoinspeção (de 19 de fevereiro e 1º de março), em que as unidades do Tribunal receberam lista de processos a serem inspecionados e questionário para prestar informações; e outra de inspeção presencial (de 8 a 12 de abril), em que o TRF1 recebeu a visita da equipe do CJF.

A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), à época dirigida pelos desembargadores federais Carlos Pires Brandão (coordenador) e César Jatahy Fonseca (vice-coordenador), foi uma das unidades inspecionadas e divulgou o relatório emitido pelo Conselho com os resultados da autoinspeção.

O documento demonstra que a unidade tem investido em boas práticas, como a instalação de 27 Pontos de Inclusão Digital (PIDs), com previsão de instalação de mais 12; o aperfeiçoamento da pesquisa de jurisprudência no PJe, para abranger os julgados das Turmas Recursais; e a implementação das Turmas 4.0 como unidades adjuntas às Turmas Recursais. Além disso, a Cojef também passou a elaborar relatório anual de gestão, com o resumo das atividades de cada setor.

Durante a autoinspeção, dos 343 processos que tramitavam na Cojef, 323 estavam conclusos para julgamento e sete estavam sobrestados ou suspensos por decisão dos tribunais superiores. Para analisar os processos conclusos, a Cojef ampliou, com relação a 2023, a quantidade de sessões de julgamento de três para quatro em 2024.

Com relação aos eventos realizados em 2023, o relatório apontou 14 itinerantes e 26 mutirões de julgamento. Além disso, ocorreram seis eventos PopRuaJud, voltados ao atendimento a pessoas em situação de rua.

Diante dos bons resultados, o Conselho da Justiça Federal recomendou que a Cojef mantenha as boas práticas e os métodos de trabalho.

A íntegra do relatório está disponível no processo SEI 0004673-87.2024.4.01.8000.

LS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região