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Notícias

15/02/2017

TRF1 mantém sentença de juiz federal da Bahia que condenou motorista por tentativa de subornar policial rodoviário

14/02/2017

Justiça Federal em Guanambi determina que município amplie horário de atendimento médico

10/02/2017

Conhecendo as Subseções - Feira de Santana

06/02/2017

Por dentro do Centro Judiciário de Conciliação da Bahia

03/02/2017

TRF1 mantém sentença da 3ª Vara que validou demissão de servidora que recebeu pensão de segurada fantasma

02/02/2017

Mais de 150 mil ações tramitam nas 19 Varas das 15 Subseções baianas

26/01/2017

Palestra: “Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa”

16/01/2017

Seção Judiciária divulga feriados forenses

13/01/2017

Juiz federal em Eunápolis determina que ANVISA mantenha posto no aeroporto de Porto Seguro em funcionamento ininterrupto

11/01/2017

União pode obter dados bancários de cidadão sem decisão judicial

11/01/2017

Justiça Federal em Vitória da Conquista condena ex-prefeitos de Anagé e Caatiba por desvios na área de Assistência Social

10/01/2017

Juiz federal em Eunápolis condena réus por derrubada de vegetação da Mata Atlântica

19/12/2016

“A FARRA DOS MARAJÁS - RESTABELECENDO A VERDADE”

30/11/2016

Justiça Federal em Eunápolis determina demolição de famoso empreendimento turístico da orla de Porto Seguro

24/11/2016

Liminar da 4ª Vara paralisa obra de prédio em que ministro Geddel possui um imóvel

18/11/2016

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL - ARGENTINA

09/11/2016

Juiz Federal em Vitória da Conquista condena ex-prefeito e sete réus por desvios de R$ 1,2 mi de merenda e transporte escolar

07/10/2016

TRF1 mantém sentença da 2ª Vara que absolveu imigrantes sírios presos com passaportes falsos

23/09/2016

Presidente do TRF1 e diretora do Foro têm reunião com governador da Bahia

22/09/2016

Processo Judicial Eletrônico - PJe é implantado na Seção Judiciária da Bahia

19/09/2016

PJe será implantado hoje nesta Seção Judiciária

16/09/2016

TRF1 suspende provisoriamente sentenças de juiz federal de Eunápolis que determinou demolições de barracas em Porto Seguro

14/09/2016

17ª Vara absolve seis sírios presos em Salvador após fuga da guerra civil

13/09/2016

TRF1 mantém sentença da 3ª Vara que dispensa vigilância desarmada de autorização da Policia Federal

09/09/2016

Justiça Federal em Juazeiro condena comerciante por venda ilegal de versão paraguaia do Viagra

05/09/2016

TRF1 mantém decisão da 13ª Vara que determina fornecimento de Fosfoetanolamina a paciente com câncer em estado grave

05/09/2016

TRF1 mantém sentença da 12ª Vara que garantiu a aluno matrícula em curso superior mantendo pontuação no Enem

02/09/2016

TRF1 modifica sentença da 2ª Vara considerando como crime transmitir sinal de internet sem autorização

02/09/2016

TRF1 confirma sentença da 10ª Vara que manteve neta de militar como dependente no Fundo de Saúde do Exército

31/08/2016

Justiça Federal em Juazeiro julga acusado de divulgar pornografia infantil no Orkut

26/08/2016

TRF1 reforma liminar de juiz federal de Paulo Afonso e libera venda de 49% de subsidiária da Petrobras

25/08/2016

TRF 1 mantém sentença da Subseção de Itabuna que decidiu incidirem PIS e COFINS sobre vendas por meio de cartões de crédito

18/08/2016

JF em Feira de Santana determina recuperação de imóvel tombado da antiga Estação Ferroviária de São Félix

15/08/2016

Juiz federal em Vitória da Conquista condena associações em danos morais coletivos e anula contratos de seguro ilegais

12/08/2016

TRF1 modifica sentença da Justiça Federal em Vitória da Conquista que proibiu empresa de realizar transporte interestadual

10/08/2016

EDITAL DE CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO NA REVISTA JURÍDICA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA

08/08/2016

Justiça Federal em Feira de Santana e Jequié julgam improcedentes ações contra dois ex-prefeitos

04/08/2016

TRF1 mantém sentença da Justiça Federal em Vitória da Conquista e revoga pensão de beneficiária em razão de sua união estável

03/08/2016

Justiça Federal em Jequié condena ex-prefeito de Itaquara em 4,3 milhões

27/07/2016

CONVITE: Advogados participarão de treinamento do PJe na Bahia

20/07/2016

Justiça Federal em Alagoinhas condena ex-gerente dos Correios por desvio de dinheiro de agência

14/07/2016

4ª Vara julga improcedente ação em que MPF pedia condenação de auditor que atuava como advogado

07/07/2016

Três juízas federais condenam ex-prefeitos de Itapitanga, Itiruçu e Tapiramutá por improbidade administrativa

01/07/2016

Juiz federal em Vitória da Conquista condena mais dois ex-prefeitos

01/07/2016

Juíza federal de Itabuna condena ex-prefeito de Santa Luzia por improbidade

28/06/2016

Justiça Federal em Vitória da Conquista condena DNOCS, IBAMA e INEMA por omissão em danos ambientais

22/06/2016

16ª Vara condena ex-prefeito e ex-secretária de Saúde de Santo Amaro por improbidade

22/06/2016

Portaria suspende expediente na Seção e Subseções Judiciárias

17/06/2016

Portarias suspendem prazos na Seção e Subseções Judiciárias

15/06/2016

Seção Judiciária da Bahia realiza solenidade de apresentação da nova Diretoria do Foro

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