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Notícias

15/12/2015

Justiça Federal estabelece prazo para combate ao fogo na Chapada Diamantina

15/12/2015

16ª Vara condena ex-prefeito de Santo Amaro por improbidade

14/12/2015

TRF1 confirma sentença da 6ª Vara que autorizou licitação por pregão para concessão de área comercial em aeroportos

09/12/2015

TRF1 desconstitui penhora de 10% sobre faturamento mensal de empresa determinada por Subseção de Barreiras

07/12/2015

TRF1 mantém sentença da 3ª Vara garantindo matrícula em universidade por sistema de cotas a estudante que cursou supletivo

04/12/2015

16ª Vara condena fundação cultural por fraude no Programa Brasil Alfabetizado

01/12/2015

Juíza federal de Bom Jesus da Lapa condena ex-prefeito de Serra Dourada por improbidade

26/11/2015

Juíza federal de Jequié determina que União incorpore 13,23% aos vencimentos de 21 servidores daquela Subseção

24/11/2015

TRF1 mantém sentença da 6ª Vara que condenou União, Estado e Município a fornecerem medicamento do catálogo do SUS a portadora de dermatite atópica

20/11/2015

Justiça Federal em Irecê condena ex-prefeito de Nova Redenção por fraudes em licitações

19/11/2015

TRF1 nega habeas corpus contra ato da Justiça Federal em Campo Formoso

19/11/2015

Inscrições abertas para o Seminário Brasil-Argentina da Seção Judiciária da Bahia

16/11/2015

16ª Vara determina fim de ensino à distância por universidade dos EUA na Bahia e aplica multa de R$ 250 mil

13/11/2015

Juíza federal de Jequié julga improcedente ação contra ex-prefeito de Ubatã

12/11/2015

3ª Vara determina fornecimento gratuito de remédio a pacientes com câncer de mama

10/11/2015

Seção Judiciária da Bahia comemora um ano de funcionamento do SEI

03/11/2015

Subseção de Jequié condena ex-prefeito de Nova Itarana por improbidade administrativa

26/10/2015

Juiz Federal da 3ª Vara condena empresa por extração mineral irregular

23/10/2015

Justiça Federal em Vitória da Conquista condena prefeito de Mirante e quatro servidores do IBGE por improbidade administrativa

20/10/2015

UFBA é condenada a indenizar idosa atingida por galho de árvore quando transitava em calçada pública

15/10/2015

TRF1 mantêm decisão de Vitória da Conquista que considera ineficaz medida para apreensão de passaportes vencidos

09/10/2015

Justiça Federal em Vitória da Conquista condena ex-prefeito de Boa Nova em R$ 150 mil por fraude em licitação

05/10/2015

TRF1 confirma sentença da 3ª Vara condenando União e Estado a indenizar vítimas em fábrica de fogos de artifício

05/10/2015

Juiz federal de Irecê condena ex-prefeito de São Gabriel e ex-gerente dos Correios

30/09/2015

2ª Vara Federal de Vitória da Conquista condena ex-prefeitos dos Municípios de Dom Basílio e Presidente Jânio Quadros

25/09/2015

Justiça Federal em Irecê condena ex-prefeito de Morro do Chapéu

18/09/2015

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa condena empresa em R$ 100 mil por danos ao meio ambiente

17/09/2015

4ª Vara mantém exigência de nada consta criminal para vigilantes

16/09/2015

Decisão da 10ª Vara é reformada pelo TRF1 determinando que Bahia cumpra alvarás de soltura também nos fins de semana

16/09/2015

Juíza federal de Jequié condena ex-prefeitos de Marcionílio de Souza e Itagibá

15/09/2015

Seleção para curso de formação de conciliadores 2015

12/09/2015

Juiz federal da Subseção de Alagoinhas condena ex-prefeito de Ribeira do Amparo

11/09/2015

12ª Vara suspende retirada de casas de orla da Barra

11/09/2015

TRF1 confirma sentença de 2ª Vara de Vitória da Conquista que impede fim de auxílio-doença antes de perícia

10/09/2015

TRF1 reforma sentença da 3ª Vara reduzindo valor que União deverá restituir a empresa de vigilância

10/09/2015

Juíza federal de Bom Jesus da Lapa condena ex-prefeitos de Morpará e Serra do Ramalho por improbidade

09/09/2015

TRF1 confirma sentença de juíza federal da Bahia e CREA republicará ato que convocou candidata aprovada

08/09/2015

Justiça Federal em Vitória da Conquista condena policial rodoviário por contrabando

02/09/2015

TRF1 confirma sentença da 17ª Vara e absolve ré de crime de estelionato

01/09/2015

TRF1 mantém sentença da Subseção de Feira de Santana e absolve réus denunciados com provas ilícitas

01/09/2015

Seccional da Bahia é premiada no I Encontro Executando a Estratégia da Justiça Federal

28/08/2015

Justiça Federal em Campo Formoso condena ex-prefeito de Umburanas por improbidade com verba do Ministério do Meio Ambiente

27/08/2015

Justiça Federal em Irecê condena ex-prefeito de Jussara por desvio em verba da educação

26/08/2015

DECISÃO DO JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA DE CASTRO JR MANTIDA PELO SUPREMO

26/08/2015

Presidente do TRF1 e juiz federal Antonio Scarpa receberão títulos de Cidadão Baiano

24/08/2015

Diretor do Foro pede a parlamentares a inclusão do veto 26 na pauta do Congresso

19/08/2015

Juíza federal de Jequié condena ex-prefeito de Jitaúna por desvio de recursos públicos

17/08/2015

Juiz federal de Vitória da Conquista condena ex-prefeitos de Piripá e Caatiba

13/08/2015

4ª Vara condena mineradoras em R$ 600 mil por danos morais e materiais

10/08/2015

Justiça Federal da 1ª Região suspende expediente e prazos processuais no dia 11 de agosto em virtude de feriado

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