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Notícias

15/09/2015

Seleção para curso de formação de conciliadores 2015

12/09/2015

Juiz federal da Subseção de Alagoinhas condena ex-prefeito de Ribeira do Amparo

11/09/2015

12ª Vara suspende retirada de casas de orla da Barra

11/09/2015

TRF1 confirma sentença de 2ª Vara de Vitória da Conquista que impede fim de auxílio-doença antes de perícia

10/09/2015

TRF1 reforma sentença da 3ª Vara reduzindo valor que União deverá restituir a empresa de vigilância

10/09/2015

Juíza federal de Bom Jesus da Lapa condena ex-prefeitos de Morpará e Serra do Ramalho por improbidade

09/09/2015

TRF1 confirma sentença de juíza federal da Bahia e CREA republicará ato que convocou candidata aprovada

08/09/2015

Justiça Federal em Vitória da Conquista condena policial rodoviário por contrabando

02/09/2015

TRF1 confirma sentença da 17ª Vara e absolve ré de crime de estelionato

01/09/2015

TRF1 mantém sentença da Subseção de Feira de Santana e absolve réus denunciados com provas ilícitas

01/09/2015

Seccional da Bahia é premiada no I Encontro Executando a Estratégia da Justiça Federal

28/08/2015

Justiça Federal em Campo Formoso condena ex-prefeito de Umburanas por improbidade com verba do Ministério do Meio Ambiente

27/08/2015

Justiça Federal em Irecê condena ex-prefeito de Jussara por desvio em verba da educação

26/08/2015

DECISÃO DO JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA DE CASTRO JR MANTIDA PELO SUPREMO

26/08/2015

Presidente do TRF1 e juiz federal Antonio Scarpa receberão títulos de Cidadão Baiano

24/08/2015

Diretor do Foro pede a parlamentares a inclusão do veto 26 na pauta do Congresso

19/08/2015

Juíza federal de Jequié condena ex-prefeito de Jitaúna por desvio de recursos públicos

17/08/2015

Juiz federal de Vitória da Conquista condena ex-prefeitos de Piripá e Caatiba

13/08/2015

4ª Vara condena mineradoras em R$ 600 mil por danos morais e materiais

10/08/2015

Justiça Federal da 1ª Região suspende expediente e prazos processuais no dia 11 de agosto em virtude de feriado

06/08/2015

Subseções Judiciárias de Irecê e Jequié extinguem processos contra ex-prefeitos dos Municípios de São Gabriel e Irajuba

04/08/2015

TRF1 confirma sentença da 17ª Vara que absolveu réu do crime de sonegação previdenciária

03/08/2015

Subseção de Jequié condena ex-prefeito de Aiquara por descumprir ordem judicial de contratar enfermeiros para hospital

31/07/2015

12ª Vara condena pró-reitor à perda de função pública

29/07/2015

Subseção de Feira de Santana condena ex-gestores de Conceição de Feira em R$ 281 mil por fraude na merenda escolar

29/07/2015

Subseção Judiciária de Jequié condena ex-prefeito do Município de Jaguaquara a pagar R$ 356 mil por desvios da Saúde

28/07/2015

Justiça Federal em Irecê determina que Telemar retire torre do Morro do Pai Inácio

27/07/2015

Juiz federal da Subseção de Irecê condena ex-prefeito de São Gabriel por improbidade em uso de verbas contra a seca

27/07/2015

Justiça Federal em Eunápolis condena ex-prefeito de Itagimirim por improbidade e uso irregular de verba de merenda escolar

24/07/2015

Varas de JEFs cíveis de Salvador encerram semestre com 13,5 mil processos

20/07/2015

Quase 130 mil ações tramitam nas 19 Varas das 15 Subseções baianas

17/07/2015

Varas cíveis, criminais e fiscais de Salvador encerraram 1º semestre com 64 mil processos

15/07/2015

Juiz federal de Irecê determina que União, Estado e Município forneçam leite especial a portadores de hipersensibilidade alimentar

10/07/2015

Justiça Federal em Paulo Afonso determina que União forneça medicamentos, água potável e transporte a população indígena

08/07/2015

4ª Vara condena ex-servidora da Receita Federal por improbidade

07/07/2015

CPD do Tribunal será paralisado nos dias 11,12, 18 e 19/07

03/07/2015

Justiça Federal em Vitória da Conquista condena ex-prefeita de Cândido Sales por uso ilegal de verbas do FUNDEB

01/07/2015

11ª Vara nega pedido de exclusão de municípios do Programa Mais Médicos

26/06/2015

Justiça Federal em Vitória da Conquista condena ex-prefeito do Município de Malhada de Pedras por improbidade

25/06/2015

Prorrogado por 45 dias o prazo para suspensão de peticionamento eletrônico via e-Proc em processos que tramitam em autos físicos

25/06/2015

TRF1 mantém decisão da 1ª Vara e julga cabível precatório complementar quando prazo para pagamento supera o previsto na Constituição

18/06/2015

TRF1 suspende expedientes nos dias 22 e 23/6 na Seção Judiciária da Bahia e em todas as Subseções vinculadas

18/06/2015

TRF1 mantém sentença da 3ª Vara e rejeita anulação de parcelamento de débito com base na Lei Rouanet

17/06/2015

Justiça Federal em Ilhéus indefere pedido do MPF para retirada da internet de textos considerados difamatórios contra tupinambás

16/06/2015

Justiça Federal em Itabuna condena ex-prefeito de Buerarema por improbidade em uso de verba do Programa PROJOVEM

12/06/2015

4ª Vara determina que COREN reconheça servidores como estatutários

10/06/2015

12ª Vara condena ex-dirigente do INCRA na Bahia por improbidade administrativa

09/06/2015

Fraudes em licitações na Petrobrás levam 11ª Vara a condenar 12 réus a ressarcirem empresa em mais de R$ 7,5 milhões

08/06/2015

Justiça Federal em Vitória da Conquista condena construtora a pagar meio milhão de reais por conta de danos ambientais

05/06/2015

TRF1 confirma sentença da 8ª Vara negando reutilização do BACENJUD sem mudança econômica do executado

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