Os tribunais Federais, de Justiça e do Trabalho estão se preparando para o evento, que, este ano, terá como tema “Conciliação: a um passo da solução”, com mutirões de audiências de processos pré-selecionados pelos tribunais.
O principal foco da semana são as conciliações processuais, ou seja, referentes a casos que já tramitam na Justiça. No entanto, também há a possibilidade de acordo antes de a demanda ser judicializada e o próprio interessado pode buscar a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.
A conciliação tem colaborado cada vez mais para dar eficiência e rapidez ao grande volume de processos judiciais em tramitação no Brasil. Na Semana da Conciliação de 2022, 35.967 processos com sentenças e decisões terminativas homologatórias foram julgados nas Varas, Juizados Especiais e Turmas Recursais em todo o país.
Como participar – Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito.
A Justiça Federal poderá atuar em processos não criminais – causas em que a União, uma de suas autarquias ou empresas públicas forem parte no processo; e processos criminais – crimes políticos, crimes praticados contra bens, serviços ou interesses da União, de uma de suas autarquias ou empresas públicas.
Encontre neste link o Núcleo ou o Centro de Conciliação da Justiça Federal mais próximo de você.
Consulte neste link o Cadastro Nacional do ConciliaJud, a lista de mediadores e conciliadores disponíveis para ajudar na realização dos acordos.