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28/07/2023 - DECISÃO

Isenção de IR por doença decorrente do trabalho para inativo dispensa laudo médico oficial

28/07/2023 - DECISÃO

Improbidade Administrativa é prescrita quando fato traduz crime submetido à persecução penal

28/07/2023 - DECISÃO

Absolvido réu acusado de garimpo ilegal no Amapá por falta de provas

28/07/2023 - INSTITUCIONAL

Corte Especial elege juízes federais para integrar os TREs de Mato Grosso e de Goiás

28/07/2023 - INSTITUCIONAL

Secretaria Orçamentária do TRF 1ª Região divulga atualização do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º Bimestre de 2022

28/07/2023 - INSTITUCIONAL

Juizado Federal Itinerante levará atendimento judicial às regiões de difícil acesso no Amapá nos dias 29 e 30 de julho/23

28/07/2023 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal do Pará lançará Laboratório de Inovação local no próximo dia 2 de agosto

28/07/2023 - INSTITUCIONAL

Designados membros para a Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes do TRF 1ª Região

28/07/2023 - INSTITUCIONAL

Inscrições para o Prêmio Justiça & Saúde já estão abertas

28/07/2023 - INSTITUCIONAL

Inscrições para cursos de capacitação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) encerram-se neste domingo (30)

28/07/2023 - INSTITUCIONAL

Prazo para envio de enunciados ao 2º Simpósio de Licitações e Contratos da JF termina neste domingo (30)

28/07/2023 - INSTITUCIONAL

Inteiro Teor destaca o papel do Inmetro como órgão técnico de fiscalização

27/07/2023 - DECISÃO

Perícia para concessão de aposentadoria por incapacidade deve ser feita por médico e não por fisioterapeuta

27/07/2023 - DECISÃO

Auxílio-transporte deve ser pago a servidor federal mesmo que locomoção seja em carro próprio

27/07/2023 - DECISÃO

Aposentadoria por idade de trabalhador rural é reconhecida com prova documental da Funai

27/07/2023 - INSTITUCIONAL

Mutirão de triagem na 6ª Vara do JEF do Piauí diminuirá o tempo de tramitação das ações na unidade

27/07/2023 - INSTITUCIONAL

CNJ realiza nesta quinta (27) audiência pública sobre quantificação de dano ambiental

27/07/2023 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal Itinerante (JEFIT Fluvial) chega a regiões mais distantes e de difícil acesso do Amapá a partir deste sábado (29)

27/07/2023 - INSTITUCIONAL

Designados membros para o Laboratório de Inovação da Justiça Federal da 1ª Região

26/07/2023 - DECISÃO

Negado o pedido de acumulação de remuneração em cargo administrativo com aposentadoria de magistério

26/07/2023 - DECISÃO

Concessão de benefício assistencial independe de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais

26/07/2023 - DECISÃO

Justiça Federal não é o foro competente para processar e julgar ação envolvendo o Banco do Brasil

26/07/2023 - INSTITUCIONAL

TRF1 espera examinar mais de mil processos em Mutirão Processual Penal na 1ª Região

26/07/2023 - INSTITUCIONAL

Desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso será empossada no TRE-DF como membro titular

26/07/2023 - INSTITUCIONAL

Liberados os valores para pagamento das RPVs autuadas em junho/2023

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