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21/07/2023 - INSTITUCIONAL

Prova objetiva do 17º Concurso Público para cargos de Juiz Federal Substituto do TRF1 será neste domingo (23)

21/07/2023 - INSTITUCIONAL

Webinário promovido pelo CNJ vai discutir engajamento das bibliotecas de órgãos públicos à Agenda 2030

21/07/2023 - INSTITUCIONAL

CJF cria comissão para elaborar projeto de comemoração dos 35 anos dos TRFs

21/07/2023 - INSTITUCIONAL

Inscrições abertas para cursos de capacitação para uso do Sistema Eletrônico de Execução Unificado

21/07/2023 - INSTITUCIONAL

Os riscos da disseminação via internet da pornografia infantil é tema do Inteiro Teor

20/07/2023 - DECISÃO

Funcionário contratado para emprego de confiança não tem direito à estabilidade

20/07/2023 - DECISÃO

TRF1 mantém decisão que condenou a Anvisa ao pagamento de honorários advocatícios mesmo depois de extinto o processo

20/07/2023 - DECISÃO

Conselho de Odontologia não pode interditar exercício de profissional em postos de saúde

20/07/2023 - DECISÃO

Eliminada em concurso de Policial Rodoviário Federal tem direito a novo teste físico

20/07/2023 - INSTITUCIONAL

TRF1 concentra esforços em busca de maior qualidade nos serviços prestados

20/07/2023 - INSTITUCIONAL

2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal recebe inscrições até o dia 30 de julho

20/07/2023 - INSTITUCIONAL

Enfam promove curso sobre povos indígenas e assuntos penais

20/07/2023 - INSTITUCIONAL

Revista Ver-o-Direito publica decisões e sentenças em sua nova edição semestral

19/07/2023 - DECISÃO

Tribunal mantém condenação por resistência e desacato de homem que xingou policial rodoviário federal

19/07/2023 - DECISÃO

Estudante de Medicina tem pedido negado para antecipar colação de grau

19/07/2023 - DECISÃO

Competência para determinar inclusão do nome em cadastros de inadimplentes é do Juízo responsável pelo processamento da execução

19/07/2023 - INSTITUCIONAL

Desembargador federal avalia que ação itinerante no sudeste do Pará revela união interinstitucional e facilita o acesso dos cidadãos ao Poder Judiciário

19/07/2023 - INSTITUCIONAL

Documentação para recadastramento no Pro-Social deve ser enviada até o dia 31 de julho

19/07/2023 - INSTITUCIONAL

Tribunal faz melhorias nas publicações de fluxos e armazenamento no PJe da 1ª Região

19/07/2023 - INSTITUCIONAL

Projeto PJe+R é apresentado ao Prêmio Innovare 2023

19/07/2023 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal da Bahia amplia projeto de audiências não presenciais de conciliação em matéria previdenciária

18/07/2023 - INSTITUCIONAL

Itinerante em São Félix do Xingu/PA é acompanhado de perto por autoridades do Poder Judiciário

18/07/2023 - DECISÃO

Dependente de soldado da borracha deve comprovar estado de carência para recebimento de pensão

18/07/2023 - DECISÃO

Anulado o Processo de Apuração de Transgressão Disciplinar que não garantiu a militar o direito à produção de provas e ao contraditório

18/07/2023 - DECISÃO

Atividade urbana somada ao período de trabalho rural garante aposentadoria híbrida

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