50 novos magistrados tomam posse na Justiça Federal da 1ª Região

Tribunal reconhece aprovação de candidato em Teste de Aptidão física realizado em condições climáticas adversas

Militar que reside com sobrinha considerada filha socioafetiva não pode ocupar imóvel funcional da FAB

TRF1 entende que falta de provas isenta empresa de vigilância da responsabilidade em caso de furto

Concedida a remoção para outra localidade de servidora vítima de violência doméstica

Desbloqueados os valores bloqueados em contas de terceiro possuidor do mesmo nome

Negado o pedido de indenização por danos morais de cobrança indevida de anuidades em conselho profissional

Aluno diagnosticado com ansiedade e depressão garante extensão do prazo de conclusão do curso de mestrado da UFMT

Turma autoriza trabalhadora com filho autista a sacar o FGTS

Prazo prescricional para cobrança de empréstimo garantido por nota promissória emitida na vigência do Código Civil de 1916 é de 20 anos contados do vencimento

O impedimento do exercício da advocacia contra a Fazenda Pública que remunera o servidor público deve ser respeitado

Procon mantém multa aplicada à Caixa por cobrança indevida