Universidade Federal é condenada a pagar indenização por erro médico em hospital universitário em caso de aborto

Tribunal nega recurso da Caixa e reconhece autora como proprietária de imóvel financiado

Restabelecida a conexão de farmácia no sistema DataSUS para disponibilizar acesso ao programa Aqui Tem Farmácia Popular

Mantida a prisão preventiva de acusado de liderar organização criminosa dedicada à grilagem de terras públicas e ao desmatamento na região amazônica

Auxílio Emergencial e indenização são negados a pescador por derramamento de óleo devido à ausência de provas documentais e comprovação de localidade

Meação do companheiro falecido em união estável deve ser resguardada em execução de bens comuns oferecidos em hipotecária

Mantida a multa aplicada a obra sem licença ambiental no Lago Lajeado

Autorizada matrícula de aluno de curso profissionalizante que não concluiu estágio obrigatório

Turma garante aposentadoria a professora após comprovação de tempo de serviço

Valor depositado em juízo por distribuidora de combustíveis é aceito para atender metas do RenovaBio

Turma reduz indenização por acidente de trabalho após comprovação de culpa concorrente de ex-recenseador do IBGE

Turma mantém abastecimento de água a unidades físicas do Ibama no Mato Grosso