A Seção Judiciária do Piauí (SJPI), por meio do Comitê PopRuaJud, pretende analisar a viabilização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos em situação de rua. Para isso, integrantes do Comitê se reuniram com o secretário de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) da prefeitura de Teresina, Márcio Allan Cavalcante Moreira, no dia 8 de fevereiro.
O encontro ocorreu na sede da SJPI e foi conduzido pelo juiz federal Felipe Gonçalves Pinto, coordenador do Comitê PopRuaJud na seccional.
O BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), é a garantia de um salário-mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
Na oportunidade, ficou definida a apresentação dos dados de idosos que já passaram pela Casa do Caminho e pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) à Justiça Federal para que seja analisada a possibilidade de disponibilizar o benefício social a esse público.
Além disso, os participantes também definiram uma visita do Comitê PopRuaJud (SJPI) ao Centro de Valorização para População em Situação de Rua a fim de verificar como realizar atendimento aos idosos no local, evitando que tenham que se deslocar às instalações da SJPI.
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