Tomou posse nessa quinta-feira, dia 22 de fevereiro, o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Nomeado para a Suprema Corte, em 31 de janeiro deste ano pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o magistrado assumiu a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em setembro de 2023, e passa a integrar a Primeira Turma do STF ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia.  

Participaram da Sessão Solene de Posse no Plenário do STF, em Brasília, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, representando o presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado; as desembargadoras federais Daniele Maranhão, Candice Lavocat Galvão Jobim e Kátia Balbino; e os desembargadores federais João Batista Moreira, Ney Bello, Morais da Rocha, Leão Alves, Roberto Veloso e Newton Ramos; além da juíza federal da Seção Judiciária do Distrito Federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, entre outras autoridades dos três Poderes da República, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

No ato, Flávio Dino prestou o compromisso de posse, prometendo cumprir fielmente os deveres do cargo em conformidade com a Constituição Federal e com as leis da República e, em seguida, o diretor-geral da Secretaria do Supremo, Eduardo Silva Toledo, fez a leitura do compromisso de posse. Logo depois, o novo ministro foi conduzido pelo decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, e pelo ministro mais recente, Cristiano Zanin, até a cadeira que passa a ocupar. 

Após o ato protocolar de posse, o ministro Barroso fez uma breve saudação de boas-vindas, destacando que o novo ministro do STF “é uma pessoa que é recebida por todos nós com imensa alegria. Um homem público que serviu ao Brasil em muitas capacidades e nos três Poderes”. O presidente da Suprema Corte afirmou, ainda, que “A presença maciça de pessoas das mais diversas posições políticas documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade”. 

Carreira  

O ministro Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos (de 1997 a 2006), atuando na Justiça Federal da 1ª Região como diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) e coordenador do Juizado Especial Federal do Distrito Federal (Cojef/SJDF); durante esse período foi, ainda, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); integrou o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde ocupou o cargo de secretário-geral; e foi juiz auxiliar do Supremo no gabinete do ministro Nelson Jobim, já aposentado. 

Flávio Dino deixou a magistratura em 2006 para se dedicar ao Direito, como advogado, e à política. Na política, foi deputado federal pelo Estado do Maranhão (2007 a 2011). Com o término do mandato, esteve à frente da presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022, quando foi eleito para o Senado Federal e logo depois ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, até a sua nomeação para o STF. 

RF, com informações do STF 

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região