O Conselho da Justiça Federal (CJF), a Corregedoria-Geral da Justiça Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam, nesta quarta e quinta-feira, dias 29 e 30 de novembro, o Encontro Nacional dos Juizados Especiais (Enajef) em Belo Horizonte/MG. O evento irá avaliar, de forma colaborativa, os desafios atuais dos juizados especiais federais e suas interações com os desafios dos juizados especiais estaduais.
Voltado para juízes e juízas federais e estaduais, o encontro será realizado no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) e no Centro de Treinamento do mesmo tribunal, em formato de workshop, e terá como foco dois temas: os parâmetros normativos para tratamento de pessoas com deficiência e o tratamento adequado da litigiosidade em suas novas manifestações.
O coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, desembargador federal Carlos Pires Brandão, participará da mesa de abertura do encontro, às 8h30, e será um dos moderadores do 1º painel “Parâmetros normativos para tratamento das pessoas com deficiência nos Juizados Especiais”, a partir das 9h.
Além do magistrado, participarão do evento as juízas e os juízes federais da 1ª Região: Rossana dos Santos Tavares, do Amazonas; Rosimayre Gonçalves de Carvalho e Carlos Eduardo Castro Martins, ambos do Distrito Federal; Andréa Márcia Vieira de Almeida, João Paulo Pirôpo de Abreu, Diego de Souza Lima, Roseli de Queiros Batista Ribeiro, Camile Lima Santos e Wagner Mota Alves de Souza, da Bahia; Lais Durval Leite, do Maranhão; Rodrigo Bahia Accioly Lins, do Mato Grosso; Rodrigo Gasiglia de Souza e Heitor Moura Gomes, do Pará; Rodrigo Britto Pereira Lima, do Piauí; e Samuel Parente Albuquerque, de Roraima.
Colaboração – Como a ideia do evento é funcionar de maneira colaborativa, o CNJ realizará, no dia 30 de novembro, simultaneamente ao Enajef, a primeira edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais com interação entre magistrados e magistradas dos juizados especiais estaduais e federais.
Para isso, a Justiça Estadual reservará vagas nas oficinas do Enajef, conforme os temas do evento, e a Justiça Federal reservará vagas nas oficinas do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), centradas nas práticas de inovação e nas causas envolvendo saúde.
O Fonaje é organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
RF, com informações do CJF
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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