A Equipe que compõe o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NugepNAC/TRF1) participou do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em parceria com o Superior Tribunal e Justiça (STJ). O evento aconteceu entre os dias 21 e 23 de outubro, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/BH.

No mesmo período, a Equipe também visitou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para conhecer o NugepNAC daquela Corte.

Participaram do Congresso o coordenador do NugepNAC/TRF1, juiz federal Clodomir Sebastião Reis; o chefe de gabinete do NugepNAC, Ricardo Teixeira Marrara; o supervisor da Seção de Gerenciamento das Ações Coletivas (Segac), Roberto dos Santos Barrense; e o supervisor da Setor de Apoio Administrativo (Setadm), Juliano Vasconcelos.

Na ocasião, os membros do NugepNAC participaram de aula magna e palestras com temas como: “O papel decisório das Cortes Constitucionais e os Direitos Fundamentais”; “O caráter normativo dos precedentes qualificados e as transformações do Direito”; “Contraditório e legitimação dos precedentes qualificados”, entre outros.

Além das palestras, os participantes também realizaram as oficinas: “Integração entre Cortes e Ferramentas Tecnológicas para a Gestão de Precedentes”; “A Cultura de Precedentes e os Desafios dos Grandes Demandistas”; e “Normatividade e Consolidação dos Precedentes: Perspectivas e Desafios no Sistema Brasileiro”.

Na primeira oficina, “Integração entre Cortes e Ferramentas Tecnológicas para a Gestão de Precedentes”, foram destaques os sistemas do NugepNac do TRF1: Sistema de Gestão de Precedentes (SGPe) e Sistema de Apoio e Geração de Relatórios e Gabinetes (E-Sisgab) como soluções.

Visita institucional ao TJMG

Para conhecer a estrutura e o trabalho do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e trocar informações sobre os processos de trabalho, a equipe do NugepNAC/TRF1, além de participar do Congresso, visitou o TJMG.

Segundo informações prestadas pelo chefe de gabinete do NugepNAC, Ricardo Teixeira Marrara, foi satisfatório conhecer o modelo aplicado no TJMG. Eles avaliaram a troca de informações como uma referência e pretendem analisar quais boas práticas poderão ser replicadas no TRF1.

AN

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região