O curso é uma parceria com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, o Institut desSciencesJuridique et Philosophique de la Sorbonne, a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Revista Justiça & Cidadania.

A conferência tem coordenação geral da diretora da Esmaf, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, coordenação pedagógica do juiz federal Ilan Presser e coordenação de internacionalização do juiz federal Hugo Abas Frazão.

Confira a programação do evento:

9h30 – Abertura

Néviton Guedes – desembargador federal e corregedor regional do TRF1

Gilda Sigmaringa Seixas – desembargadora federal e diretora da Esmaf

François Legué – conselheiro cultural da Embaixada da França

Caetano Levi Lopes – desembargador TJMG e 1º vice-diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM)

10h – Painel I
“35 anos da Constituição brasileira de 1988: reformas, mutações e resiliência hermenêutica no Estado de direito”

Coordenação e introdução temática
Néviton Guedes – desembargador federal e corregedor regional do TRF1

Conferencista
Dias Toffoli – ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

11h – Painel II
“65 anos da Constituição francesa de 1958 – Do papel histórico à atualidade: a evolução do constitucionalismo na França”

Coordenação e introdução temática

Ana Carolina Roman – desembargadora federal de TRF1

Rebecca Forattini Lemos Igreja – professora associada da Universidade de Brasília (UnB)

Conferencista

Xavier Philippe – professor titular Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne

12h – Intervalo para almoço

14h30 – Painel III
“Design das Constituições: rigidez, flexibilidade e tendências globais”

Coordenação e introdução temática

Xavier Philippe – professor titular Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne

Palestrantes

I’talo Mendes – desembargador federal do TRF1

Roberto Veloso – desembargador federal do TRF1

16h – Painel IV

“Direito Constitucional na era digital: liberdade, privacidade e democracia”

Palestrante presidente da Mesa Redonda

Newton Ramos – desembargador federal do TRF1

Formação da Mesa Redonda

Juízes federais do TRF1, magistrados, professores e pesquisadores convidados

17h30 – Considerações finais

Antônio Souza Prudente – desembargador federal emérito do TRF1 e ex-diretor da Esmaf

O evento contará com tradução simultânea francês-português e poderá ser acompanhado pelo canal da Esmaf no YouTube. A duração da conferência está prevista para 7 horas presenciais + 3 horas on-line pela plataforma ead da Esmaf. As inscrições devem ser realizadas pelo e-mail esmaf@trf1.jus.br. Haverá a emissão de certificado para as pessoas que participarem das atividades on-line.

Outras informações pelos telefones (61) 3217-6651/6647.

AN

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região