As inscrições para o curso Ações Afirmativas, Comissões de Heteroidentificação e Relações Raciais no contexto do Judiciário”, da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás (Ejug/TJGO), terminam nesta segunda-feira, dia 19 de fevereiro. A capacitação, que ocorrerá entre os dias 20 e 23 e no dia 26 de fevereiro, é voltada para a promoção da equidade racial, conforme preconiza o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, firmado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Para o Tribunal foram disponibilizadas cinco vagas. Podem participar magistradas e magistrados, servidoras e servidores, além de colaboradores do Judiciário. 

Inscreva-se neste link. 

Depois de inscritos, os participantes receberão no e-mail informações como login, senha e as instruções para acesso ao curso. 

Sobre o curso 

Com carga horária de 20 horas, o curso será transmitido ao vivo pela plataforma da Ejug. Os professores serão a juíza federal Mara Lina do Carmo, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Goiás e gestora do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial no âmbito da Primeira Região; o juiz de direito Fábio Esteves, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT); e a juíza do trabalho Viviane Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5). 

O conteúdo programático do curso abordará a construção social e histórica de raça, racismo e suas implicações na condição da pessoa negra no estado brasileiro; estereótipo, preconceito e discriminação racial; dimensões do racismo: estrutural, institucional, intersubjetivo e recreativo; branquitude; ações afirmativas, política de cotas e heteroidentificação; políticas de igualdade racial no Brasil; e legislação convencional, constitucional e infraconstitucional antirracista. 

RF
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região