O pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em maio de 2024 foi liberado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). A soma atinge o valor de R$ 2.399.363.499,98 e caberá aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), segundo cronogramas próprios, efetuarem o depósito dos recursos financeiros para 208.239 beneficiários (163.849 processos).

Do total geral, R$ 2.061.429.828,91 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 101.217 processos, com 134.533 beneficiários.

Informações sobre a data em que as contas serão efetivamente liberadas para saque devem ser acessadas por meio da consulta de RPVs disponível no portal do Tribunal Regional Federal (TRF) responsável.

RPVs em cada Região da Justiça Federal

TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, AC, AM, AP, BA, GO, MA, MT, PA, PI, TO, RO e RR)

Geral: R$ 960.415.158,45

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 836.028.899,70 (45.083 processos, com 53.764 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

Geral: R$ 176.977.209,74

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 140.640.641,27 (6.078 processos, com 8.494 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)

Geral: R$ 346.943.606,65

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 276.800.537,61 (8.932 processos, com 11.212 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)

Geral: R$ 376.928.017,72

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 330.010.697,88 (17.317 processos, com 23.967 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, AL, CE, PB, RN e SE)

Geral: R$ 422.598.554,14

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 365.806.223,78 (18.362 processos, com 30.586 beneficiários)

TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição em MG)

Geral: R$ 115.500.953,28

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 112.142.828,67 (5.445 processos, com 6.510 beneficiários)

Fonte: Portal do CJF

AN