A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), promoverá nos dias 10 e 11 de outubro o Congresso “Responsabilidade Civil no século XXI”. O evento ocorrerá de forma presencial no Auditório Desembargadora Olny Silva, do TJBA, localizado na 5ª Avenida do Centro Administrativo, em Salvador, e será transmitido ao vivo pelo canal da Escola no YouTube.
Na quinta-feira, dia 10, o evento acontecerá de 9 às 18h20. Já na sexta-feira, dia 11, será das 9h às 17h15. O congresso contará com juristas, magistradas e magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e do TJBA, além de professoras e professores de universidades brasileiras.
Ao todo, serão oito painéis, que abordarão os seguintes temas: Nexo de Causalidade; Causalidade e Imputação; Responsabilidade Civil Médica; Responsabilidade Civil do Estado; Cessão de Posição Contratual e Responsabilidade Civil; Responsabilidade Civil da Indústria de Alimentos; Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo; e Responsabilidade do Devedor em Mora. A programação contempla, ainda, as palestras de abertura e encerramento.
Haverá emissão de certificado de participação para aqueles que assistirem ao congresso ao vivo e preencherem o formulário de presença, que será disponibilizado no chat do YouTube.
A mesa de abertura será integrada pelo desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira, diretor da Esmaf; pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do TJBA, e pelo desembargador Jatahy Júnior, diretor da Unicorp TJBA.
Participarão dos debates pelo TRF1 o desembargador federal Roberto Carvalho Veloso; a desembargadora federal aposentada Nilza Reis; a juíza federal Luisa Ferreira Almeida e os juízes federais Wagner Mota Souza; Saulo Casali; Direly da Cunha Junior; Mateus Pontalti e Társis Augusto Lima.
Na ocasião, serão lançados dois livros: “Causalidade Psíquica: Nexo de causalidade e responsabilidade civil pelos danos causados por influência psicológica”, do juiz Cícero Dantas Bisneto, da 3ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador, do TJBA; e “Causalidade e Imputação na Responsabilidade Civil Extracontratual”, do juiz federal Wagner Mota Souza, da SJBA.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Acessibilidade