A Justiça Federal do Distrito Federal, demais órgãos públicos e entidades da sociedade civil reuniram-se no dia 20 de junho para o Mutirão PopRuaJud, realizado no pavilhão de exposições do Parque da Cidade, em Brasília/DF. Organizadora dessa edição do evento, a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) divulgou um balanço parcial que contabilizou 1.310 atendimentos a 387 pessoas.
Pela Justiça Federal foram 32 atendimentos; desses, 24 foram relacionados a benefícios assistenciais, 7 pedidos de aposentadoria por invalidez e um pedido de pensão por morte; além de conceder R$ 516.165,33 em pagamentos de atrasados nos acordos previdenciários.
Entre os serviços oferecidos, os mais procurados foram a emissão de certidão de nascimento e resolução de demandas previdenciárias, ambos com 41 atendimentos cada um, seguidas da verificação de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS (38), atendimento odontológico (34), emissão de certificado de reservista (34), realização de corte de cabelo (33), aplicação de vacina (30) e emissão de CPF (27).
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e vice-coordenador regional dos Juizados Especiais Federais, Roberto Carvalho Veloso, visitou o evento. “Sinto-me muito feliz em estar aqui, porque vejo que a solidariedade humana e a fraternidade estão presentes no meio do Judiciário. Todas as pessoas que estão participando prestam um grande papel à sociedade, em particular aos mais carentes, que são os que estão em situação de rua”, observou o magistrado.
Ampliar o alcance dos serviços prestados
No evento, o coordenador do Comitê Seccional PopRuaJud da SJDF, juiz federal Marcos José Brito Ribeiro, falou sobre a responsabilidade em assumir a organização do mutirão. “Partimos de um patamar de excelência de organização pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com a perspectiva de apresentar mais serviços, de mobilizar mais órgãos e entidades, com a finalidade de ampliar o alcance dos serviços prestados e com o objetivo fundamental de efetivamente entregar serviços básicos e essenciais para viabilizar a garantia de direitos a essas pessoas”.
Para o diretor do foro da Seção Judiciária do Distrito Federal e membro do Comitê Nacional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Márcio Barbosa Maia, a triagem realizada durante o mutirão foi fundamental para a efetividade da entrega dos serviços. “Estou sentindo as pessoas muito bem encaixadas nos estandes de cada instituição. O fluxo de direcionamento e atendimento está funcionando muito bem. Estou muito feliz”, celebrou o magistrado.
Segundo explicou a supervisora do Centro Judiciário de Conciliação da SJDF (Cejuc/SJDF), Armea Delmondes, esse trabalho de triagem é essencial, pois o número de atendimentos realizados pela central de atendimento da SJDF aumenta em cada edição do PopRuaJud e, com isso, os benefícios previdenciários e assistenciais concedidos promovem não apenas o acesso ao direito, mas transformam vidas e famílias. “A humanização do atendimento e o resultado que isso pode causar na vida das pessoas que estão acostumadas com a ausência e o distanciamento das instituições garantidoras de direitos causam efeitos positivos em toda a sociedade”, afirmou Armea.
Além dos serviços prestados pelos órgãos públicos e entidades da sociedade civil, a programação do mutirão PopRuaJud contou ainda com apresentações culturais como a da Orquestra Filarmônica de Brasília, a Cia Bailarinos de Brasília e a banda Vozes da Rua, composta por funcionários e pessoas atendidas pelos Centros Pops do DF.
Participaram do 7º PopRuaJud DF o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10ª Região), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Polícia Civil do DF (PCDF), Receita Federal, Junta Militar, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-DF), bem como o Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
RF, com informações da SJDF
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região