A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) promoverá seminário presencial com o tema “A Reforma Tributária” no dia 15 de março, das 9h às 17h30. O evento acontecerá no Auditório do Fórum Teixeira de Freitas – Justiça Federal – Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Salvador/BA e poderá ser acompanhado pelo canal da Esmaf no YouTube. 

A conferência tem a coordenação geral da diretora da Esmaf, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, e da vice-diretora, desembargadora federal Daniele Maranhão; coordenação pedagógica do juiz federal Ilan Presser. Já a coordenação local será do núcleo da Esmaf na Seção Judiciária da Bahia (SJBA), sob responsabilidade do juiz federal Saulo José Casali Bahia; e a coordenação acadêmica é dos juízes federais Saulo José Casali Bahia e Paulo Roberto Lyrio Pimenta. 

Confira a programação do evento: 

ABERTURA – Painel 1 – 9h/10h30 

Presidente: Desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas (Esmaf/TRF1)
Juiz federal Saulo José Casali Bahia (SJBA)
Palestra 1: Aspectos (in)constitucionais da Reforma Tributária - Edvaldo Brito (UFBA)
Palestra 2: Reforma Tributária e seus efeitos concretos na atividade econômica: indústria, comércio e serviços - Tácio Lacerda Gama (PUCSP)

DEBATES

Coffee break – 10h30/11h

Painel 2 – 11h/12h15 

Presidente: Desembargador federal Pedro Braga Filho (TRF1)
Palestra 3: PEC 45 – Fundamentos e objetivos principais – Lina Santin (FGV)
Palestra 4: Reforma Tributária e Conselho Federativo – Robson Maia Lins (PUCSP) 

DEBATES

Presidente: Desembargadora federal Daniele Maranhão (Esmaf/TRF1)
Palestra 5: O consumidor como contribuinte: uma oportunidade perdida na Reforma Tributária – Luis Eduardo Schoueri (USP)
Palestra 6: O processo na Reforma Tributária – Marcus Lívio Gomes (UERJ) 

DEBATES

Coffee break – 15h30/16h

Painel 4 – 16h/17h30 

Presidente: Desembargadora federal Nilza Reis (TRF1)
Palestra 7: Comitê Gestor do IBS – Helconio de Souza Almeida (UFBA)
Palestra 8: Impostos Seletivos – Paulo Roberto Lyrio Pimenta (UFBA) 

DEBATES

ENCERRAMENTO 

Informações e inscrições para participação presencial pelo e-mail: esmaf@trf1.jus.br e pelos telefones (61) 3217-6651/6647. Haverá emissão de certificado para os participantes.

AN

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região