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Notícias

27/02/2015

Justiça Federal em Vitória da Conquista determina que operadoras Oi e Claro forneçam dados de usuários ao MPF

26/02/2015

TRF1 confirma sentença da Subseção de Itabuna que julgou ilegal conselho de classe fixar administrativamente valores de anuidade

25/02/2015

Justiça Federal em Juazeiro condena ex-prefeito de Curaçá por fraude

24/02/2015

Juiz federal da Subseção de Paulo Afonso anula acordo de 24 anos feito pela CHESF que prejudicou atingidos por hidrelétrica

23/02/2015

TRF1 mantém sentença da Subseção de Vitória da Conquista e Universidade deve matricular aluno que não apresentou certificado de ensino médio por força maior

23/02/2015

TRF1 concede HC preventivo a cacique de tribo Tupinambá contra ato da Subseção de Ilhéus em ação de reintegração de posse

11/02/2015

Portaria do TRF1 suspende expediente na sede desta Seccional dias 13 e 18/2

11/02/2015

Justiça Federal em Vitória da Conquista julga improcedente ação civil pública na qual MPF não provou autoria de fraude em censo

10/02/2015

Suspensão do expediente forense da Sede da Seccional (Salvador) na quarta-feira de cinzas

10/02/2015

Juíza federal da Subseção de Jequié condena Correios por afronta grave ao Direito do Consumidor

09/02/2015

Suspensão do expediente forense da Seção Judiciária da Bahia no dia 13/02/2015

09/02/2015

Juiz federal da Subseção de Vitória da Conquista condena dois ex-prefeitos de Ribeirão do Largo por improbidade

09/02/2015

Expediente de funcionamento no âmbito da Primeira Região no período de 16 a 18 de fevereiro de 2015

05/02/2015

TRF1 mantém sentença da Subseção de Ilhéus que condenou servidor dos Correios por peculato

04/02/2015

Ex-prefeita do Município de Encruzilhada é condenada pela Justiça Federal em Vitória da Conquista

04/02/2015

TRF1 confirma sentença da Subseção de Barreiras que julgou ser ilegal conselho profissional reajustar sua anuidade por resolução

03/02/2015

Justiça Federal em Feira de Santana anula contrato em que a Caixa centralizou folha de pagamento de Município de Teofilândia, beneficiando prefeito

02/02/2015

Seção Judiciária divulga feriados forenses

02/02/2015

Juíza federal da 14ª Vara condena servidora da Receita Federal que lesou o Fisco

30/01/2015

JEFs Cíveis de Salvador encerraram 2014 com 13 mil processos e 22 mil sentenças

29/01/2015

Mais de 170 mil ações tramitam nas 19 Varas das 15 Subseções baianas

28/01/2015

Varas cíveis, criminais e fiscais de Salvador encerraram 2014 com 103 mil processos

27/01/2015

Juiz federal da 7ª Vara julga prescrita ação contra funcionária terceirizada da Caixa que fraudou 106 contratos habitacionais

26/01/2015

Juiz federal de Vitória da Conquista condena ex-prefeito de Encruzilhada a devolver R$ 2,5 milhões desviados

23/01/2015

Justiça Federal em Eunápolis mantém condenação da União e Município de Porto Seguro por agressão ao meio ambiente

22/01/2015

Juíza federal da 4ª Vara determina reabertura de prazo em concurso para a Polícia Civil

21/01/2015

Justiça Federal de Eunápolis condena Município de Porto Seguro por danos ao patrimônio histórico, artístico e paisagístico

19/01/2015

TRF1 reforma parcialmente sentença da 3ª Vara garantindo a servidoras conversão integral de licenças-prêmio não gozadas em pecúnia para aposentadoria

16/01/2015

Subseção de Teixeira de Freitas julga ausência de dolo em ação civil pública por autorização ilegal de cultivo de eucaliptos

15/01/2015

Juiz federal da Subseção de Eunápolis julga improcedente ação civil pública movida pelo IPHAN em Santa Cruz Cabrália

14/01/2015

Juíza federal da 4ª Vara impõe à Ordem Terceira de São Francisco conservação de imóvel tombado no Pelourinho

13/01/2015

Juíza federal da Subseção de Itabuna julga improcedentes ações civis públicas por improbidade contra três prefeitos

12/01/2015

Juíza federal da 4ª Vara julga ilegal proibir beneficiário do FIES de ser fiador

09/01/2015

Juíza federal de Itabuna condena prefeito de Ibicaraí e outras nove pessoas por fraude em licitação

08/01/2015

Juíza federal da 4ª Vara condena ré por danos ao ambiente cultural de Cachoeira

18/12/2014

Justiça Federal em Vitória da Conquista condena servidor dos Correios por improbidade

17/12/2014

3ª Vara Federal determina que Estado forneça medicamento a paciente com câncer, mas TRF1 suspende prisão de secretário de Saúde da Bahia

17/12/2014

Justiça Federal em Vitória da Conquista condena ex-prefeito de Caatiba, servidores e empresários por fraude de R$ 100 mil

21/11/2014

TRF1 confirma sentença da 4ª Vara e garante isenção de IR a portador de cardiopatia grave

11/11/2014

TRF1 mantém sentença da 16ª Vara que garantiu a professora temporária direito à renovação de contrato com a UFBA

10/11/2014

TRF1 confirma sentença da 17ª Vara que autoriza a permanência de estrangeiro no Brasil para tratamento de HIV

06/11/2014

TRF1 mantém sentença da 16ª Vara que validou contribuição previdenciária sobre Hora Repouso Alimentação

04/11/2014

Expediente suspenso nos próximos dias 13 e 14

04/11/2014

TRF1 confirma sentença da 13ª Vara e médico dispensado do serviço militar deve servir em caso de reconvocação

28/10/2014

Suspensão dos prazos processuais na Seção Judiciária da Bahia e Subseções, nos dias 23 e 24 de outubro de 2014.

17/09/2014

TRF 1 confirma sentença da Subseção de Campo Formoso e absolve ex-prefeito com pendências em prestação de contas

07/08/2014

Portaria suspende expediente externo e prazos na Subseção Judiciária de Irecê

18/06/2014

TRF1 suspende expediente na Seção Judiciária da Bahia no dia 23/6

11/06/2014

Subseção Judiciária de Guanambi seleciona conciliadores

09/06/2014

Resultado final do Processo Seletivo de Estagiários de Direito da Subseção de Ilhéus

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