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Notícias

28/03/2016

11ª Vara julga improcedente ação em que MPF pede instalação de dez itens de segurança em lotéricas

28/03/2016

Câmara Previdenciária reforma sentença da Subseção de Campo Formoso estabelecendo data inicial de concessão de pensão por morte

17/03/2016

Justiça Federal em Eunápolis condena União e Município de Porto Seguro por lesão ao patrimônio artístico e cultural

16/03/2016

Justiça Federal em Jequié determina que candidato tenha auxílio de transcritor para prova do ENEM

14/03/2016

11ª Vara declara ilícita atuação de empresa em mercado de seguro

10/03/2016

TRF1 mantém decisão da Justiça Federal em Campo Formoso que suspende aposentadoria por invalidez de segurado vereador

09/03/2016

Justiça Federal em Itabuna julga dois ex-prefeitos de Potiraguá

08/03/2016

Câmara Previdenciária da Bahia mantém sentença da 7ª Vara que negou aposentadoria especial a bancário

07/03/2016

Administração esclarece servidores sobre ações para redução de gastos diante da crise orçamentária

01/03/2016

Justiça Federal em Irecê e Jequié condenam ex-prefeitos dos Municípios de Central e Marcionílio Souza por improbidade

29/02/2016

Justiça Federal em Juazeiro condena ex-prefeita de Uauá por improbidade

26/02/2016

Câmara Previdenciária baiana mantém sentença que negou a filho com mais de 21 anos direito a pensão por morte

25/02/2016

Justiça Federal em Bom Jesus da Lapa julga improcedente ação contra ampliação de parque nacional

24/02/2016

Justiça Federal em Eunápolis condena réu por tentativa de suborno de policial rodoviário federal

23/02/2016

Tribunal do Júri da Subseção Judiciária de Eunápolis tem 1ª Sessão de Julgamento

19/02/2016

Justiça Federal em Juazeiro condena ex-prefeito de Pilão Arcado em 1,6 milhão

18/02/2016

Mais de 135 mil ações tramitam nas 19 Varas das 15 Subseções baianas

18/02/2016

JEFs Cíveis de Salvador encerraram 2015 com 14 mil processos e 19 mil sentenças

15/02/2016

TRF1 confirma sentença da 8ª Vara que anulou processo administrativo disciplinar da OAB/BA

11/02/2016

Varas cíveis, criminais e fiscais de Salvador encerraram 2015 com 84 mil processos

04/02/2016

4ª Vara condena servidora por subtração de valores de depósito em conta judicial

04/02/2016

Portaria do TRF1 suspende expedientes em 21 e 22 de março

04/02/2016

TRF1 suspende expediente na sede desta Seccional nos dias 5 e 10/02

04/02/2016

Decisão liminar, proferida pelo Juiz Federal Substituto da Subseção de Barreiras determina a suspensão/aplicação, exclusivamente para o curso de Medicina, de ato do Reitor da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB

02/02/2016

Juíza federal Maízia Pamponet condena ex-prefeitos de Nova Canaã e Itabuna por improbidade administrativa

28/01/2016

Juízes federais em Jequié, Irecê e Itabuna condenam ex-prefeitos de Planaltino, Gentio do Ouro e Santa Luzia

27/01/2016

Justiça Federal em Paulo Afonso suspende aquisição da Gaspetro pela japonesa Mitsui

22/01/2016

Seção Judiciária divulga feriados forenses

21/01/2016

Seção Judiciária da Bahia utilizou 18,5 toneladas de papel em 2015

19/01/2016

Justiça Federal em Juazeiro condena ex-prefeito do município e dois outros réus em quatro ações criminais

19/01/2016

Justiça Federal em Feira de Santana condena servidora do INSS em R$ 880 mil

15/01/2016

TRF1 confirma sentença da 3ª Vara que garantiu matrícula na UFBA por sistema de cotas a estudante que cursou supletivo

14/01/2016

Justiça Federal em Juazeiro condena superestelionatário já condenado em 36 ações

13/01/2016

Copinhos de água usados pela Seccional em 2015 atingiriam 4.302 metros

12/01/2016

Juízes federais de três Subseções determinam que hospitais municipais mantenham enfermeiros em tempo integral

12/01/2016

Juiz federal em Vitória da Conquista condena réus por impor trabalho escravo

11/01/2016

TRF1 confirma sentença da 1ª Vara de Feira de Santana condenando em R$ 50 mil responsáveis por “Campanha Feira em Festa”

08/01/2016

TRF1 confirma sentença da 3ª Vara que considera direito do servidor remoção para tratamento de saúde

08/01/2016

Subseção Judiciária de Paulo Afonso recebe certificado de qualidade ISO 9001

17/12/2015

Juíza federal de Jequié condena ex-prefeito de Brejões por fraude em compra de ambulância

17/12/2015

TRF1 confirma sentença da 4ª Vara proibindo cobrança indevida de plano de saúde

15/12/2015

Justiça Federal estabelece prazo para combate ao fogo na Chapada Diamantina

15/12/2015

16ª Vara condena ex-prefeito de Santo Amaro por improbidade

14/12/2015

TRF1 confirma sentença da 6ª Vara que autorizou licitação por pregão para concessão de área comercial em aeroportos

09/12/2015

TRF1 desconstitui penhora de 10% sobre faturamento mensal de empresa determinada por Subseção de Barreiras

07/12/2015

TRF1 mantém sentença da 3ª Vara garantindo matrícula em universidade por sistema de cotas a estudante que cursou supletivo

04/12/2015

16ª Vara condena fundação cultural por fraude no Programa Brasil Alfabetizado

01/12/2015

Juíza federal de Bom Jesus da Lapa condena ex-prefeito de Serra Dourada por improbidade

26/11/2015

Juíza federal de Jequié determina que União incorpore 13,23% aos vencimentos de 21 servidores daquela Subseção

24/11/2015

TRF1 mantém sentença da 6ª Vara que condenou União, Estado e Município a fornecerem medicamento do catálogo do SUS a portadora de dermatite atópica

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