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10/05/2023 - INSTITUCIONAL

TRF1 participa de reunião dos Grupos Decisório e Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) no CJF

10/05/2023 - INSTITUCIONAL

TRF1 e TRT8 realizarão ação itinerante no município de Oiapoque/AP de 30 de junho a 7 de julho

10/05/2023 - INSTITUCIONAL

Prazo para recebimento de propostas de pesquisa da 6ª Edição da Série Justiça Pesquisa encerra-se nesta quarta-feira, dia 10

10/05/2023 - INSTITUCIONAL

Semana Nacional do Registro Civil amplia acesso à documentação básica

09/05/2023 - INSTITUCIONAL

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do MJSP realiza o Simpósio de Política Criminal: “Alternativas Penais atuais” de 9 a 11 de maio

09/05/2023 - DECISÃO

TRF1 garante que microempreendedor receba seguro-desemprego após ser dispensado de trabalho sem justa causa

09/05/2023 - DECISÃO

Não cabe coparticipação no custeio de auxílio-creche ou assistência pré-escolar dada a natureza indenizatória do benefício

09/05/2023 - DECISÃO

Receita Federal deve notificar contribuinte em caso de inconsistências para possibilitar correção de informações dentro do prazo

09/05/2023 - DECISÃO

Sócios de empresa que foi desfeita irregularmente podem ser responsabilizados por débitos fiscais

09/05/2023 - INSTITUCIONAL

CGSis-Adm realiza 13ª encontro para avaliar os avanços no desenvolvimento dos sistemas priorizados na 1ª Região

09/05/2023 - INSTITUCIONAL

Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial – atualize suas informações sobre raça/cor

09/05/2023 - INSTITUCIONAL

TRF1 realiza capacitação com foco em gestão de rotina de gabinete

09/05/2023 - INSTITUCIONAL

SSJ de Imperatriz no Maranhão inaugura sala descentralizada de JEF na cidade de Estreito nesta sexta-feira (12)

08/05/2023 - DECISÃO

Obesidade não pode ser considerada condição física incapacitante para atividade administrativa em cargo público militar

08/05/2023 - INSTITUCIONAL

TRF 1ª Região inicia processo de modernização de suas salas de julgamento

08/05/2023 - DECISÃO

Tribunal reforma sentença para manter demissão de agente da PF que quebrou sigilo funcional

08/05/2023 - DECISÃO

É indevida a cobrança de imposto de renda sobre verba recebida em rescisão de contrato de representação comercial

08/05/2023 - DECISÃO

União e Funai são condenadas a indenizar povo indígena Avá-Canoeira em dois mil salários mínimos

08/05/2023 - INSTITUCIONAL

TRF1 anuncia aquisição do Sistema de Gestão Estratégica e avalia a execução da estratégia da Corte

08/05/2023 - INSTITUCIONAL

TRF 1ª Região lança “Momento PJe” que reúne usuários finais para debater as funcionalidades implementadas no sistema

08/05/2023 - INSTITUCIONAL

SJPI realiza Juizado Especial Federal Itinerante em Bom Jesus/PI nos dias 9 e 10 de maio

08/05/2023 - INSTITUCIONAL

Acompanhe as sessões de julgamento do TRF1 no Youtube na semana de 8 a 12 de maio

05/05/2023 - DECISÃO

TRF1 rejeita argumento de prescrição da pena a réu condenado por furto qualificado

05/05/2023 - DECISÃO

Bem que estava com acusado de participar de ação ilícita é restituído a proprietário que não figura na ação penal

05/05/2023 - DECISÃO

Candidata a concurso grávida que teve a data do parto antecipada pode fazer provas de curso de formação posteriormente

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